DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
32
Manaus, 04 de agosto de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#145725#32#148627/>
Protocolo 145725
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#145812#32#148714>
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICAVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 07/2023-AFEAM
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços de Buffet, para atender às necessidades da AFEAM, sob o Sistema 
de Registro de Preços.
TIPO: Menor preço.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24.8.2023 às 10h (horário de Brasília).
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam.
am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/
compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na 
AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 
69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de 
licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à 
data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus 
Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica.
DATA: 11.8.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#145893#32#148797/>
Protocolo 145893
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#145733#32#148635>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 582/2023. Processo Administrativo nº. 
018502.003273/2023-ADS CONTRATADA: M N RESTAURANTE E 
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ: 
24.920.653/0001-57 OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo 
“Gênero Alimentício”. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 8 de 
agosto de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.382,00 (Nove mil, trezentos e 
oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001015 de 
27/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão 
Presencial 002/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
14 de agosto de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#145733#32#148635/>
Protocolo 145733
<#E.G.B#145735#32#148637>
RESENHA 
Nº 
033/2023 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: 
Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência 
Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS, 
cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas 
nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - 
SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura. 
1.CONTRATO Nº 331/2023 - MARCO ANTONIO LOPES DA SILVA, 
Valor Global: R$ 6.164,00 (Seis mil, cento e sessenta e quatro reais); 
2.CONTRATO Nº 334/2023 - FRANCISCO MENEZES DA SILVA, Valor 
Global: R$ 7.150,00 (Sete mil, cento e cinquenta reais); 3.CONTRATO Nº 
341/2023 - DARCILETE MENDONÇA BRAZ, Valor Global: R$ 6.480,00 
(Seis mil, quatrocentos e oitenta reais); 4.CONTRATO Nº 358/2023 - ELIAS 
COSTA SILVA, Valor Global: R$ 13.310,00 (Treze mil, trezentos e dez 
reais); 5.CONTRATO Nº 374/2023 - JOSE ELIAS CONCEIÇÃO DE SOUZA, 
Valor Global: R$ 7.620,00 (Sete mil, seiscentos e vinte reais); 6.CONTRATO 
Nº 393/2023 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES 
RURAIS DO PURUPURU, Valor Global: R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil 
reais); 7.CONTRATO Nº 395/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAIS DA REGIÃO DO PERUANO, Valor Global: R$ 57.000,00 
(Cinquenta e sete mil reais); 8.CONTRATO Nº 429/2023 - EVANILSON 
MARTINS DA SILVA, Valor Global: R$ 4.506,00 (Quatro mil, quinhentos 
e seis reais); 9.CONTRATO Nº 435/2023 - FLAVIA SOUZA DA SILVA 
OLIVEIRA, Valor Global: R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta 
reais); 10.CONTRATO Nº 443/2023 - VENICIO PESSOA DA SILVA, Valor 
Global: R$ 4.953,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais); 
11.CONTRATO Nº 444/2023 - NELMA PEREIRA DA SILVA, Valor Global: 
R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); 12.CONTRATO Nº 445/2023 - EVANILDO 
MARTINS DA SILVA, Valor Global: R$ 4.655,00 (Quatro mil, seiscentos e 
cinquenta e cinco reais); 13.CONTRATO Nº 448/2023 - VICTOR ALCIDES 
CRUZ INOUYE, Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 
14.CONTRATO Nº 463/2023 - ANTONIO MARCOS SAMPAIO DA SILVA, 
Valor Global: R$ 4.851,00 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais); 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº. 
01.04.018502.0002376/2023-27. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 14 de agosto de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#145735#32#148637/>
Protocolo 145735
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#145769#32#148671>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 215-1/2022
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 215-1/2022; 
Processo N.º 1535/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e RC Technology And 
Integration Ltda (CNPJ: 33.910.895/0003-12); Objeto: Prorrogação da 
vigência do Contrato AADC n.º 215-1/2022, sem aporte; Fundamento: Artigo 
57, I da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 34.070,80 (Trinta e quatro mil, setenta 
reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 
(doze) meses. Data da Assinatura: 01/08/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#145769#32#148671/>
Protocolo 145769
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#145839#32#148741>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 
manutenção corretiva em conjunto motobomba submerso, incluindo a 
substituição com peças novas, acessórios genuínos, rebobinamento do 
motor com substituição das buchas e pintura, conforme especificações”, para 
Registro de Preços, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante 
no processo nº 01.05.025501.003075/2023-21, Início da sessão de disputa: 
10:00 horas do dia 13/09/2023 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: 
https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados 
poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.
am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone 
(0xx92) 4009-1964. 
Manaus, 14/08/2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#145839#32#148741/>
Protocolo 145839
<#E.G.B#145845#32#148747>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: 
Contratação de empresa especializada em manutenção eletromecânica 
de motores elétricos de indução trifásicos e monofásicos, incluindo 
rebobinamento dos motores com substituição de peças novas, acessórios 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO