DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.046 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
14
ago/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#145559#1#148456>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão pública para o seguinte certame:
PL n.º 062/2023, PP n.º 044/2023.
Objeto: Contratação de empresa(s) para a realização da 34ª Exposição 
Agropecuária de Apuí/AM, que ocorrerá nos dias 31 de agosto a 03 de 
setembro de 2023, conforme Termo de Convênio N.º 10/2023-SEPROR, 
celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí.
Tipo: Menor preço por item.
Abertura: 28 de agosto de 2023 às 8hs.
Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou 
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.
Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à 
Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 
2014.
Data: 14/06/2023
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#145559#1#148456/>
Protocolo 145559
Jutaí
<#E.G.B#145717#1#148619>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2023-PE
Termo de Contrato nº 015/2023-PE, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002/2023 CML/PMJ; Objeto: aquisição de equipamentos de climatização, 
conforme Termo de Compromisso de Emenda Nº 202102525-5-FNDE 
para atendimento das unidades educacionais do município de Jutaí/AM.; 
1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito 
no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: TEXTOR DA 
AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 42.247.180/0001-50.  3. VALOR: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil 
reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 - Secretaria Municipal 
de Educação; 12.361.0062.2013 - Manutenção da Rede de Ensino 
Fundamental; 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; 740 
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/PAR. 5. 
PRAZO: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), 
data inicial 09/08/2023 e findando em 10/08/2024, admitida prorrogação 
por igual período. 
Jutaí-Am, 09 de agosto de 2023.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ sob o nº 42.247.180/0001-50 Contratada
<#E.G.B#145717#1#148619/>
Protocolo 145717
<#E.G.B#145716#1#148618>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2023-PE
Termo de Contrato nº 016/2023-PE, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2023 CML/PMJ; Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo Tipo Picape 
Intermediária (porte médio) Marca: RENAULT, Modelo: NOVA OROCH, 
Versão: Pro 1.6, Ano/Modelo: 2023/2024, vidros elétricos, travas elétricas, 
airbags, freios ABS, ao município de Jutaí por meio do Termo de Convênio 
Nº 930129/2022 - PLATAFORMA+BRASIL atender as necessidades do 
Conselho Tutelar. 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa 
jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: 
TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 42.247.180/0001-50.  3. VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez 
mil reais).. 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.01 - Secretaria Municipal 
de Assistência Social; Atividade: 08.244.0011.2026.0000 - Encargos com 
Conselho Tutelar; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes; 
26 - Ministério de Defesa - CALHA NORTE. 5. PRAZO: O prazo de vigência 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), data inicial 09/08/2023 e findando 
em 10/08/2024, admitida prorrogação por igual período. 
Jutaí-Am, 09 de agosto de 2023.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ sob o nº 42.247.180/0001-50 Contratada
<#E.G.B#145716#1#148618/>
Protocolo 145716
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