DOEAM 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.046 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
14
ago/2023
Hospitais
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#145705#1#148606>
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO À 
CARTA-CONTRATO Nº 001/2021/PGGM. ASSINATURA: 26/07/2023. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa SAPRA LANDAUER 
SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. DO 
OBJETO: Incluir dados da Nota de Empenho na Cláusula 4ª do 2º Termo 
Aditivo, conforme autos do processo Nº 01.01.017103.000252/2023-30. DO: 
NE: N° 109/2023, emitida em 19/07/2023, no valor de R$ 2.709,28 (dois mil, 
setecentos e nove reais e vinte e oito centavos). Fundamentação Legal: 
Art. 65, § 8, Lei Federal Nº 8.666/93.
LARISSA DAMASCENO E SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#145705#1#148606/>
Protocolo 145705
Spa Eliameme Rodrigues Mady 
(Zona Norte)
<#E.G.B#145750#1#148652>
PORTARIA Nº 051/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa 
de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do 
Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de 
aquisição de Materiais de Processamento de Dados, para atender situação 
emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000221/2023-11; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 
164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de materiais de proc. de 
dados (tonners), da Empresa MJF GONÇALVES EIRELI; II - ADJUDICAR 
o objeto da dispensa pelo valor de R$ 2.301,70 (dois mil, trezentos e um 
reais e setenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei 
nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 14 de agosto de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#145750#1#148652/>
Protocolo 145750
<#E.G.B#145752#1#148654>
PORTARIA Nº 052/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa 
de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do 
Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de 
aquisição de Materiais Hospitalares, para atender situação emergencial 
da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000208/2023-62; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 
164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de materiais hospitalares 
(atadura crepe), da Empresa VERONICA VITAL RODRIGUES; II - 
ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 11.000,00 (onze 
mil reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e 
demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES 
MADY, em Manaus/AM, 14 de agosto de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#145752#1#148654/>
Protocolo 145752
<#E.G.B#145779#1#148681>
PORTARIA Nº 053/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa 
de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do 
Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de 
aquisição de Materiais Hospitalares, para atender situação emergencial 
da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000205/2023-29; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 
c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de materiais 
hospitalares (luva), da Empresa C V RODRIGUES; II - ADJUDICAR o 
objeto da dispensa pelo valor de R$ 13.640,00 (treze mil, e seiscentos e 
quarenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, 
e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES 
MADY, em Manaus/AM, 14 de agosto de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#145779#1#148681/>
Protocolo 145779
Empresas Privadas
<#E.G.B#145306#1#148199>
CONDOMINIO RESIDENCIAL TEREZINA 275., torna público que recebeu 
do IPAAM a Outorga de Uso Recurso Hídrico   n.°151/2023, que autoriza 
captação de Água subterrânea por Poço Tubular, localizado na rua Terezina, 
n° 275, Adrianópolis, nas coordenadas geográficas: 03°06´42,63´´ S e 
60°00´50,01´´ W, Manaus-AM, Validade de 05 Anos.
<#E.G.B#145306#1#148199/>
Protocolo 145306
<#E.G.B#145684#1#148585>
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANAUS/AMAZONAS
RESENHA N.  018/CME/2023
RESOLUÇÃO N.071/CME/2023 DE 20/07/2023
CREDENCIAR E AUTORIZAR a Creche Escola Aconchego do Saber - 
localizada na Travessa Baião, n. 01 - Conjunto Débora - Dom Pedro 
I - Manaus/Amazonas, para o funcionamento da Educação Infantil, 
Creche: 1 (um) a 3 (três) anos e 11(onze) meses e Pré-Escola: 4 
(quatro) a 5 (cinco) anos e 11(onze) meses, por 6(seis) anos (de 
01.01.2023 a 31.012.2028).
APROVAR O Regimento Escolar e REAFIRMAR a autonomia da escola para 
elaboração e operacionalização do Projeto Político Pedagógico e Proposta 
Curricular.
RECOMENDAR a Instituição que em até 90 (noventa) dias antes de expirar 
o prazo de Autorização de Funcionamento, que solicitei a Renovação dos 
Cursos ora Autorizados. 
TIAGO LIMA E SILVA
Presidente do CME/Manaus
<#E.G.B#145684#1#148585/>
Protocolo 145684
<#E.G.B#145756#1#148658>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO