DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR o servidor, HUGO SANTANA DE
FIGUEIRÊDO JUNIOR, matrícula nº 00813, ocupante do cargo de Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém – CIPP, a viajar ao Rio de Janeiro, no período de 10 a 11 de agosto do ano corrente, a fim de participar como palestrante do Side, evento que faz parte
do Projeto H2 Brasil da Deutsche Gesellschaft fur Internacionale Zusammenarbeit (GIZ), concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$
354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe III do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de
Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A - CIPP/S.A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR FABRÍZIO GOMES SANTOS, que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário da Fazenda, matrícula
funcional nº 497.628.1.X, a viajar às cidades de Sobral - CE e Brasília - DF, no período de 04 a 06 de julho de 2023, a fim de participar da Sessão Solene
de Outorga do Título de Doutor Honoris na cidade de Sobral, e acompanhar o Governador Elmano de Freitas da Costa na reunião sobre a Reforma Tribu-
tária na cidade de Brasília, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de 60%, totalizando R$ 1.401,92 (mil quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SOBRAL/BRASÍLIA/FORTALEZA, sem ônus para
o Estado, perfazendo um total de R$ 1.752,40 (mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), com fundamento no §1º, do art. 5º, dos Anexos
I e III, todos do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretária Executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Secretaria
das Mulheres, com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000003-X, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 15 a 17 de agosto de 2023, com o objetivo
de participar da Marcha das Margaridas 2023, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), acrescido de 60%, totalizando R$ 567,74 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de
custos no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 804,30 (oitocentos e quatro reais e trinta
centavos), bem como autoriza o pagamento de hospedagem na referida cidade e passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, conforme consta
nos autos do Processo Administrativo de nº 06767720/2023 Viproc, de acordo com o art. 3º; alíneas “b” e “c” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts.
6º, 8º, 9º e art. 10, classe II, do anexo I, do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza 25 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretária Executiva de Políticas Para as Mulheres, da Secretaria das Mulheres,
com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000002-1, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 14 a 16 de agosto de 2023, com o objetivo de participar
da Marcha das Margaridas 2023, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), acrescido de 60%, totalizando R$ 567,74 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custos no valor
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 804,30 (oitocentos e quatro reais e trinta centavos), bem
como autoriza o pagamento de hospedagem na referida cidade e passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, conforme consta nos autos do processo
administrativo de nº 06645650/2023 Viproc, de acordo com o art. 3º; alíneas “b” e “c” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º, 9º e art. 10, classe
II, do anexo I, do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 18 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP, matrícula nº 30000471, desta autarquia, a viajar à
cidade de GRANJA no dia 19/07/2023, o Superintendente assessorará o Governador do Estado do Ceará na inauguração do Terminal Rodoviário de Granja,
concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 157,72(Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 78,86(Setenta e oito reais
e oitenta e seis centavos), de acordo com o Art. 4º, parágrafo 2º do Decreto 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Secretário Executivo de Fomento Produtivo e Agroecologia - 300007-
9-X, a viajar as Cidades de Crateús e Itapipoca/CE, no período de 04 a 06/08/2023, a fim de participar da Cerimônia de Posse do Gerente da EMATERCE,
em Crateús/CE e da Festa da Colheita, em Itapipoca/CE, concedendo-lhe 2,5(duas) diárias e meia , no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e
sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 223,43 (duzentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos, acrescidos de 5% - 04/08/23 - Crateús/CE),
de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/
SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
Fechar