DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS JACINTO DE SOUSA, Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário, a viajar a Cidade de
Teresina - PI, no período de 05/07 à 07/07/2023, a fim Participar da XXI reunião do Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste ,
concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis Reais e cinquenta e seis Centavos), acrescidos de 40% para
capital do Estado, no valor total de R$ 827,96 (Oitocentos e vinte e sete Reais e noventa e seis Centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56
(Duzentos e trinta e seis Reais e cinquenta e seis Centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza - CE - Teresina - PI - Fortaleza - CE, no valor de R$
1.866,42 (Hum mil e oitocentos e sessenta e seis Reais e quarenta e dois Centavos), perfazendo um total de R$ 2.930,94 (Dois mil e novecentos e trinta Reais
e noventa e quatro Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº
30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Secretária do Desenvolvimento Agrário. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR MOISÉS BRAZ RICARDO, Matrícula 300004-4-7, Secretário da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar
a Teresina/PI, no período de 05/07/2023 a 07/07/2023, a fim de Participar da XXI Reunião do Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do
Nordeste, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de
40% por cento, no valor total de R$ 1.226,68 (mil e duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-Teresina/PI-Fortaleza, no valor de R$ 1.866,42 (mil e
oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 3.443,58 (três mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE
de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvol-
vimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., em 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE
MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade do Fortaleza-CE., no dia 20 de julho de 2023, a fim de participar da solenidade de Assinatura dos Acordos de
Cooperação do Pacto por um Ceará Sem Fome, no dia 20 de julho de 2023, no Palácio da Abolição, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62
(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, Classe II, Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 19 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32.969, de 14 de fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES, ocupante do cargo de Diretor - Presidente, matrícula nº 800073.1-3, a
viajar a cidade de Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de agosto de 2023, a fim de participar de reunião com Secretário Executivo do Ministério de Estado do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Márcio Elias Rosa, os temas propostos para discussão são os seguintes: o apoio do Ministério ao
Programa das ZPEs, a contribuição das ZPEs ao Programa Nacional de H2V, aperfeiçoamento do marco legal das ZPEs, a regulamentação dos serviços
nas ZPEs, reavaliação das resoluções do CZPE e reforço da equipe da SE/CZPE, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 567,74 (quinhentos e sessenta e sete
reais e setenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e
passagem aérea mais taxa de embarque e de serviço, para o trecho FORTALEZA - CE/BRASÍLIA - DF/FORTALEZA -CE, no valor de R$ 5.677,89 (cinco
mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 6.482,19 (seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dezenove
centavos ), com fundamento no § 1º, do art. 5º, dos Anexos I e II, todos do Decreto Estadual n. 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por
dotação orçamentária desta Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em, 31 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HELDER NOGUEIRA ANDRADE, ocupante do cargo de SS-2 – Secretário
Executivo da Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n°
160349-1-6, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 15 a 18 de agosto do corrente ano, a fim de participar de reunião no FNDE, para tratar sobre as
Salas de Recursos Multifuncionais – SRMs, no dia 16/08/2023 e de reunião técnica, no Ministério da Educação - MEC, para debater a carreira do Magistério
Indígena e do Magistério do Campo, bem como, discutir sobre o processo de inserção do perfil de professor licenciado em educação intercultural indígena
e professor licenciado em educação do campo, nos concursos Públicos estaduais e municipais, nos dias 17 e 18/08/2023, concedendo-lhe 3 (três) diárias e
meia no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.324,73
(um mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/ Brasília/Fortaleza no valor de R$ 3.015,71 (três mil, quinze reais e setenta e um
centavos) perfazendo um total de R$ 4.577,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais) de acordo com o artigo 3º; § 3º do art. 4º; art. 5º; arts. 6º, 10° e
11º; classe II, do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar
à cidade de Ararendá/CE, nos dias 30 e 31 de julho do corrente ano, a fim de participar do Encontro Pedagógico Formativo, “Diálogos construtivos para um
renovado fazer pedagógico”, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor
total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; § 3º do art. 4º; art. 5º; arts. 6º, 10° e 11º; classe II, do anexo
I do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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