DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 03/06/2023 até 31/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Junho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima
CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 NATALIA FARIAS DE ANDRADE 2LETICIA FONTENELE MOTA.
Fortaleza 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06857410/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DE CASCAVEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0845-58, com o endereço Rua Gabriel Gomes Barbosa,
nº 619, Bairro Bessalândia, Município Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Fabio Junior Lima
Demetrio; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luan Felipe de Sousa; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2022 publicado no DOE de 05/12/2022 e de acordo com o
processo nº 06857410/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS,
BANHEIROS, FOSSA, SUMIDOURO, PINTURA DOS CORREDORES E RETIRADA DE ENTULHO, da EEMTI DE CASCAVEL, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(TRINTA) dias, a partir de 03/08/2023
até 01/09/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditvo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de julho de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Fabio Junior Lima Demetrio CONTRATANTE Luan Felipe de Sousa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ALINE PEREIRA DE SANTANA
SOUZA 2JOANA DARC INÁCIO SOARES. Fortaleza 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05785873/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA, EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0846-39, com o
endereço VILA COAÇU, nº S/N, Bairro PARAJURU, Município BEBERIBE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DAYANE SILVA
PINTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 001/2022 ordem de serviço nº 83776/2022 19/12/2022 e de acordo com o processo nº 05785873/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI RAIMUNDO NONATO
CARLO DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir 11 de Agosto de 2023 até 08 de Novembro de 2023 DA EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17 de Junho 2023 a 14 de Setembro de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA CONTRATANTE DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL
2SÂMIA LOPES MENDES. Fortaleza 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06754017/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0193-06, CREDE 1 - Itaitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sr. (a) DELMA
CORDEIRO MARTINS; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
31.178.983/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Helano Ferreira de Araújo Júnior,; V - ENDEREÇO:
ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com Carta Convite nº 06/2022 publicado no
DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo nº 06754017/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA COMPLETA DAS REDES ELÉTRICA E LÓGICA, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Raul
Tavares Cavalcante, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir a partir de 23 de Julho de 2023 até 20 de Setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRATANTE,
Helano Ferreira de Araújo Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VANIA LUCIA BRAS DE SOUSA, 02 - ELIANE AMARAL DE SOUSA.
Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06214152/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO PRIMEIRO PARÁGRAFO – QUE TRATA DOS DADOS DA CONTRATANTE E DO
CONTRATADO, DO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e
a escola EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE MOTA , inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0840-43, neste ato representada pelo seu Diretor
o Sr. ANTONIO EDIVANIR ALVES DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: TAUÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPDEST- COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORES E PRODUTORES EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ , CNPJ n.º 04.604.578/0001-08, denominada CONTRATADA, com
endereço na VILA DE SANTA TEREZA, neste ato representada pelo Sr. ASSUERO BIZERRA SILVA; V - ENDEREÇO: TAUÁ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 0006/2023, publicado no DOE de 26/05/2023, ORIUNDO DA MODALIDADE
LICITATÓRIA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 20230001, DE ACORDO COM A JUSTIFICATIVA EXARADA NO PROCESSO Nº 03068198/2023.
REGULAMENTADA DA LEI Nº 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: TAUÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir O
NOME DA EMPRESA CONTRATADA – que trata do PRIMEIRO PARÁGRAFO do contrato e tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
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