DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR em favor da escola EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE. CLÁUSULA SEGUNDA – Da 
alteração do PRIMEIRO PARÁGRAFO DO CONTRATO. em conformidade com a justificativa do diretor/gestor da escola datada em 28/06/2023, para correção 
do CONTRATO Nº 006/2023, que trata da descriação do nome da empresa. Onde se lê: “COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES 
DA REGIÃO DOS INHAMUNS LTDA – COOPDEST” Leia-se: “ COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PRODUTORES EMPREENDEDORES DO 
ESTADO DO CEARÁ – COOPDEST”.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
EDIVANIR ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ASSUERO BIZERRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDINA CARLA 
PEDROSA SOUSA SOBREIRA, 02- RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06203215/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460- 
36, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: G.W. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 36.713.290/0001-68, neste ato representada pelo Sr. Gebson Wilame 
da Silva; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº 01/2023 publicado no DOE de 17/03/2023, e de acordo com o processo nº 06203215/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, §1º, da Lei Federal 
nº 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato, 
que tem por objetivo gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da Escola EEMTI Maria José Santos Ferreira Gomes, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 368,04 (Trezentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) que representa 14,78% (quatorze inteiros e setenta e oito milésimos), e 
será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE, Gebson Wilame 
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joaquim Lopes Neto, 02 - : Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06044320/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES PINHEIRO, inscrita no C.N.P.J sob o nº 
07.954.514/0278-30, CREDE 14 - Solonópole/CE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Lucilda Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: Solonópole/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ-, 
CNPJ n.º 23.323.155/0001-64, neste ato representada pelo Sr.Aldenir Lopes da Silva; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 08/2023, publicado no DOE de 29/05/2023, de acordo com a justificativa exarada no 
Processo nº 04551330/2023, regulamentado no Art. 65, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Solonópole/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade corrigir o valor do Contrato nº08/2023, que tem objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR 
O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, em favor da EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, de acordo com o Ato de Homologação do Edital da 
Chamada Publica n.º 01/2023 e a proposta da empresa; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA 
do CONTRATO / ADITIVO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 20/06/2023, para corrigir a Cláusula QUARTA 
do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do valor contratado. Onde se lê: ““CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO 
O valor global deste contrato é de R$ 16,421,89 (Dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A 
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO”. Leia-se: “CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO O valor 
global deste contrato é de R$ 16,412,89 (Dezesseis mil e quatrocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO”. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE, Aldenir Lopes da 
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KARLA LIZANDRA PINHEIRO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06203800/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460- 
36, com o endereço Rua Dona Lúcia Pinheiro, nº 23, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pela sua Diretora Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO 
DE ALIMENTOS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco 
Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 18/05/2023, e de acordo com o processo nº 06203800/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, §1º, da 
Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao 
contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da Escola EEMTI Maria José Santos Ferreira Gomes, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 4.057,00 (Quatro mil, e cinquenta e sete reais) que representa 14,73% (quatorze inteiros e setenta e três milésimos), e 
será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE, Francisco Agenor 
Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joaquim Lopes Neto, 02 - Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06203045/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460- 
36, Fortaleza/CE, neste ato representado pela sua Diretora Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 16/03/2023, e de acordo com o processo nº 06203045/2023, regulamentado no 
art. 65, inciso I alínea b, §1º, da Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da Escola EEMTI Maria José Santos Ferreira