DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
.433.20112.07.339034.1.5419200000.1 11911 22100022.12.362.433.20112.07.339037.1.5419200000.1 8777 22100022.12.362.433.20112.08.339034.1.54
19200000.1 8850 22100022.12.362.433.20112.08.339037.1.5419200000.1 12003 22100022.12.362.433.20112.09.339034.1.5419200000.1 11864 2210002
2.12.362.433.20112.09.339037.1.5419200000.1 10271 22100022.12.362.433.20112.10.339034.1.5419200000.1 8879 22100022.12.362.433.20112.10.339
037.1.5419200000.1 12135 22100022.12.362.433.20112.11.339034.1.5419200000.1 5436 22100022.12.362.433.20112.11.339037.1.5419200000.1 8922
22100022.12.362.433.20112.12.339034.1.5419200000.1 3984 22100022.12.362.433.20112.12.339037.1.5419200000.1 10382 22100022.12.362.433.2011
2.13.339034.1.5419200000.1 10425 22100022.12.362.433.20112.13.339037.1.5419200000.1 559 22100022.12.362.433.20112.14.339034.1.5419200000.1
12121 22100022.12.362.433.20112.14.339037.1.5419200000.1 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – FUNDEB Dotação Funcional Dotação Funcional 11868
22100022.12.362.441.20123.01.339034.1.5419200000.1 11890 22100022.12.362.441.20123.01.339037.1.5419200000.1 12105 22100022.12.362.441.201
23.02.339034.1.5419200000.1 815 22100022.12.362.441.20123.02.339037.1.5419200000.1 705 22100022.12.362.441.20123.03.339034.1.5419200000.1
2282 22100022.12.362.441.20123.03.339037.1.5419200000.1 5528 22100022.12.362.441.20123.04.339034.1.5419200000.1 2426 22100022.12.362.441.2
0123.04.339037.1.5419200000.1 767 22100022.12.362.441.20123.05.339034.1.5419200000.1 3884 22100022.12.362.441.20123.05.339037.1.541920000
0.1 4057 22100022.12.362.441.20123.06.339034.1.5419200000.1 7173 22100022.12.362.441.20123.06.339037.1.5419200000.1 3883 22100022.12.362.4
41.20123.07.339034.1.5419200000.1 8778 22100022.12.362.441.20123.07.339037.1.5419200000.1 3963 22100022.12.362.441.20123.08.339034.1.54192
00000.1 12052 22100022.12.362.441.20123.08.339037.1.5419200000.1 2410 22100022.12.362.441.20123.09.339034.1.5419200000.1 12051 22100022.1
2.362.441.20123.09.339037.1.5419200000.1 10357 22100022.12.362.441.20123.10.339034.1.5419200000.1 11865 22100022.12.362.441.20123.10.33903
7.1.5419200000.1 11937 22100022.12.362.441.20123.11.339034.1.5419200000.1 799 22100022.12.362.441.20123.11.339037.1.5419200000.1 560 22100
022.12.362.441.20123.12.339034.1.5419200000.1 2424 22100022.12.362.441.20123.12.339037.1.5419200000.1 11978 22100022.12.362.441.20123.13.3
39034.1.5419200000.1 8728 22100022.12.362.441.20123.13.339037.1.5419200000.1 8785 22100022.12.362.441.20123.14.339034.1.5419200000.1 5469
22100022.12.362.441.20123.14.339037.1.5419200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela
- Secretaria da Educação - Contratante, Orlando Braga de Almeida Solução Serviços Comércio e Construção Ltda. -Contratada e TESTEMUNHAS: 1.
Mylena Paola, 2. João Victor Melo. Fortaleza 10 de agosto de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10480420/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS – CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA - CREDE 10 – Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0208-27, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca Neurideny Nogueira. CONTRATADA: LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 32.511.476/0001-83, neste ato representada pelo(a) Sr. Marcos Vinicius de Lima Maia. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO E DRENAGEM, no Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Dr.
José Nilson Osterne de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 14/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 360 (Trezentos e Sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 30.830,23 (Trinta Mil Oitocentos e Trinta Reais e Vinte e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.339039.54400.1 - 377202 (2023). DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto
de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Neurideny Nogueira - CONTRATANTE – Marcos Vinicius de Lima Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA, 02- MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05252867/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Mons. José Gerardo Ferreira Gomes
- CREDE 06 – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0100-07, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Larisse Ponte Aguiar.
CONTRATADA: INTEGRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Ximenes de
Aragão Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO E ADEQUAÇÃO DAS SALAS
DE AULA, na EEMTI Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 179.962,92 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA
E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.
339039.54400.1 - 395247 (2023). DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar - CONTRATANTE – Francisco
Ximenes de Aragão Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vera Maria Lopes, 02- João Vanderle Almeida Filho. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03347968/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE
LIMA - CREDE 02 – URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.5141/0051-94, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Rita Ramos
de Sousa. CONTRATADA: SST CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇO UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 47.047.757/0001-
02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/0003 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13237 e Termo de Participação nº 2023/0003.
FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 367,00 (trezentos e sessenta e sete reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA
DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Rita Ramos de Sousa - CONTRATANTE – Maria Silvana Ribeiro da Costa – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Juscicleide Bastos Barroso, 02- Francisco Arão Gomes de Matos Júnior. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar