DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10653970/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FRANCISCA MAURA MARTINS - CREDE 06 - 
Município de Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0368-20 neste ato representada por sua Diretora, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ 
CONTRATADA: CONSTRUTORA GL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.605003/0001- 09, Município de Tianguá/CE, neste ato representada pelo(a) 
Sr.(a) Luzia Maria Figueira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DA COBERTA, SALAS 
DE AULA, AUDITÓRIO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, ILUMINAÇÃO (POSTEAMENTO EXTERNO, PÁTIO DE ENTRADA, QUADRA 
ESPORTIVA, AUDITÓRIO) na EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS–CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  223.049,19 (duzentos e vinte e três mil e quarenta e 
nove reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.10149.12.339039.54400.1 - 394871.. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Clécia de Abreu Tomé 
CONTRATADA - Luzia Maria Figueira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO 2 - ANTÔNIA ODALICE MORORÓ 
MARTINS, Fortaleza 07 de julho de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03067108/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO 
SABÓIA – CREDE 13 – INDEPENDÊNCIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0732–70, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Vieira 
Neto CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.772.058/0001–04, representado neste ato pela Sra. Cleide Gomes 
Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS 
GRÁFICOS E EDITORIAIS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/19594, Termo de Participação nº 2023/0005, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/19594, Termo de Participação 
nº 2023/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19594 e 
Termo de Participação nº 2023/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: 
INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (Cento e Oitenta), dias contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da contratação é de 180 (Cento e Oitenta), dias contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 767,81 (Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos). pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129. DATA DA ASSINA-
TURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto - CONTRATANTE - Cleide Gomes Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ALISSON FRANÇA FEITOSA, 02- FRANCISCA GEISIANY ALVES CAVALCANTE. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05182298/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM Francisco Araújo Barros – CREDE 03 
– ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0189-20, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRA-
TADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Bruno Henrique Magno 
Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS DA EEM. FRANCISCO ARAÚJO BARROS, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade convite nº 019/2022, regido pelo art. 23, inciso i, alínea “a” e §1º da lei nº 8.666/1993 e alterações, lei complementar nº 
137/2014 e seu decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 ( TREZENTOS 
E SESSENTA) DIAS, contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 60 ( SESSENTA ) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 46.281,62 (QUARENTA E 
SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.05.339039.20700.1 - 487837. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria 
Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE - Bruno Henrique Magno Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Franciene Martins 
Nunes da Silva, 02- Antônio Carlito do Nascimento. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02927570/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES – 
SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-92, neste ato representado por seu Gestor, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: 
JOYCE LIMA DE OLIVEIRA 03409433350, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pela JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS em favor da EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17783 e Termo 
de Participação 2023/0014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, objeto do presente contrato, será 
efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.530,00 (hum mil quinhentos e trinta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa de Oliveira - CONTRATANTE - JOYCE LIMA DE OLIVEIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Clebe Nobre da Silva, 02- José Carlos M. Lima Filho. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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