DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01085524/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM DONA LUIZA TIMBÓ – CREDE
13 – TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0274-06, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA AGRICULTURA FAMILAR DE TAMBORIL-COPERAFT, inscrita no CNPJ sob
n.º 33.148.020/0001-63, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS DA SILVA LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: TAMBORIL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 38.916,62 (Trinta e Oito Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Dois Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ - CONTRATANTE -
FRANCISCO CARLOS DA SILVA LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA, 02- PATRICIA ALVES
FERREIRA. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05597414/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE
CARAVALHO – CREDE 04 – CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0301-13, neste ato representada por r sua Diretora Geral, Sra. Ana Cristina
Albuquerque Dias CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro
Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA em favor do
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 11/2023 e Termo de Participação 11/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana
Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE - Jonadaby de Castro Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elionete Barbosa , 02- Mara
Ivoneide Sabino Pinto. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0573732/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM DONA LUIZA TIMBÓ – CREDE
13 – TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0274-06, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA:
BRANDAO E XAVIER VENDAS E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, representado neste ato pelo Sra. RENATA LIMA XAVIER.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação dos serviços de limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2023/18740, Termo de Participação nº2023/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/18740, Termo de Participação nº2023/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/18740 e Termo de Participação nº 2023/0001, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (Duzentos)
dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual é de 200
(Duzentos) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.876,00 (Dois Mil Oitocentos e
Setenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 -
7334. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Joaquim Weksslei Veras da Luz - CONTRATANTE - RENATA LIMA XAVIER
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA, 02- PATRICIA ALVES FERREIRA. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02760160/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, estabelecida à AV MARIA
MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/CE, CEP 62.685-000 Telefone (85) 3363 2060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ
sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE MOURA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO:
Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 37.845,30 (trinta e sete mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE
– FERNANDO FERREIRA DE MOURA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA, 02- GABRIEL
RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02768269/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, estabelecida à Av. Dr. Edson
Guerra, nº 667, Bairro Centro, Município de Alto Santo/CE, CEP 62970-000 Telefone (88) 3429-1762, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRA-
TADA: MARIA ESTACIO BIZERRA, CPF nº 388.357.033-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS