DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO 
DE SOUZA - CONTRATANTE – MARIA ESTACIO BIZERRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elânio Saraiva Cardoso, 02- Juscênia Maria 
Diógenes Bessa. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02818428/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO, estabelecida a AV. Padre Cicero, 
S/N, Bairro Centro, Município de Penaforte/CE, Telefone (88)3559- 1865, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA , inscrita no 
CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representada pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17559 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: Porteiras/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a 
partir da Ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.247,00 (CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Monique Gomes de França, 02- Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06488350/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. CESAR CALS, estabelecida a 
Rua: DOMINGOS OLÍMPIO, 1800, Bairro: FARIAS BRITO, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 3101-23-79, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-
91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA DA 
COSTA CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob nº: 46333345/0001-68, representado neste ato pelo Sr.(a) Marco Tadeu 
Sampronha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.908,00 1.908,00 ( Hum Mil, Novecentos e Oito Reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1-599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE – Marco Tadeu Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- EDNA MARIA PINTO NASCIMENTO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05758213/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, estabelecida à Av. Paulo 
Bastos, nº 68, Bairro Centro, Município de Irauçuba/CE, CEP 62620-000 Telefone 88 363651303, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr., ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARA, inscrita no CNPJ Nº 
40130641000185, representado neste ato pelo(a) Sr FRANCISCO AUGUSTO CARDOSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº02/2023 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a parti da publicação no DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.06.339030.1.5009100000.0 –32451 do Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral. – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES TEIXEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO AUGUSTO 
CARDOSO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO GARCIA BARRETO, 02- MARCIO D’ANGELYS MOREIRA GOMES. Fortaleza, 04 
de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03782885/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Dom Terceiro , estabelecida à Rua Alfredo Terceiro, nº300, Bairro 
Centro, Município de Boa Viagem/CE, CEP 63.870-000 Telefone (88) 3427 1433, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTAO CENTRAL - COAC, inscrita no CNPJ sob n° 12.983.739/0001- 40, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2023/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/001 FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 168.781,00 (Cento 
e sessenta e oito mil e setecentos e oitenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.10.339030.50000.0 – 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2023. 
SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO- CONTRATANTE – Francisco Carlos Eloy – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Natasha Quitéria C da Silva Melo, 02- Jefferson Maciel de Lima. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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