DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19957 e Termo de Participação nº 10/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.034,00 (TRÊS MIL E TRINTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto 
de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE – CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAUJO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE, 02- AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05847160/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Otacílio de 
Sá Pereira Bessa. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18, representado neste ato por André Luís 
Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento, na Cotação Eletrônica nº 2023/10 e Termo de Participação nº 2023/0010. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 145,00 (Cento e Quarenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá Pereira 
Bessa - CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- karla Silvana da Silva Braga , 02- Maria Natália 
Lima da Silva. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06683721/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão - 
CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0389-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristian Márcia Rodrigues 
de Oliveira Lopes. CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, representado neste ato pelo Roberto de Oliveira Nunes, 
representado neste ato pelo Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios 
para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/20998, Termo de Participação nº 01/2023, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/20998, Termo de Participação nº 
01/2023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20998 e Termo 
de Participação nº 01/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São 
Benedito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte ) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 37.075,00 (Trinta e sete mil, setenta e 
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0- 31945. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes - CONTRATANTE – Roberto de Oliveira 
Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wanderleya Ribeiro Silva, 02- Flésio Alves de Lima. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06124609/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS - SEFOR 03 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sá. CONTRA-
TADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Francisco Soares Lima. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20110 e Termo de Partici-
pação nº 2023/0023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 594,00 (QUINHENTOS E NOVENTA 
E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 
- 3816. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Marcelina Lopes de Sá - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Josivan Silva Lima, 02- Ângela Fernanda Bento Ferreira. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06268864/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sá. 
CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.275.736/0001- 12, representado 
neste ato pelo (a) Sr.(a) Jonas Gomes Alves Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20110 e Termo de Participação nº 2023/0023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 598,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Ana Marcelina Lopes de Sá - CONTRATANTE – Jonas Gomes Alves Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Josivan Silva 
Lima, 02- Ângela Fernanda Bento Ferreira. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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