DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05836575/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ e a escola EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, Camocim/CE, inscrito
no CNPJ: 07.954.514/0302-02,neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n º 01.044414/0001-85,Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 20230019, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoanteasdisposições no inciso II do
caput do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETONº35.341, de 09 de março de 2023, e suas alterações, com fundamento na
na cotação eletrônica nº019/2023,celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da
sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.837,00 (cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310.. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neusa Setúbal Monteiro,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Maria de Fatima Sampaio
Araújo 02-Jailson Nascimento Gomes. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06192132/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) Telefone (88)
3102-1184, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coorde-
nadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
24843634000174, com sede à Avenida Waldir Diogo, nº 246, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza-CE, CEP 60.764-020, representada neste ato, pela
Sra Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA - REPARO NA INSTALAÇÃO TELEFÔNICA DA EEMTI- ALAIDE SILVA SANTOS
- CREDE 19, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 14/2023, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20157/2023 e Termo de Participação nº 14/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 120 ( cento e vinte ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 830,00 ( Oitocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.01.339039.1.5009100000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre -
CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06020935/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI RAIMUNDO
NONATO CARLOS DOS SANTOS, CNPJ: 07.954.514/0846-39, município de Beberibe-CE,neste ato representada pelo Sr, Diretor (a) FRANCISCO
ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ:08.091.838/0001-40,representado neste ato pela Sra.
MARIA GLAUCIMEIRE LOUREÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhado no que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: horizonte-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde
contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 1.093,12 (mil e noventa e Três reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0-12000. DATA DA ASSINATURA: 03
de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA,CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE
LOUREÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03432957/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP Profa Abigail Sampaio - CREDE
02 – PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0150-76, neste ato representada pelo sr. (a) Sra. André Cavalcante Guimarães. CONTRATADA: V H
ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob Nº 49.513.285/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de serviços gráficos e editoriais necessários para o projeto pedagógicos da escola, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/13819 e Termo de Participação nº 15/2023. FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.183,60 (hum mil e cento e oitenta e três reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: André
Cavalcante Guimarães - CONTRATANTE – Victor Hugo Rocha Menezes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Francisca Juliana V.
Damasceno. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05427292/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA
DA COSTA - SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0544-89, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) RAFAEL
BARBOSA DOS SANTOS. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COOPASB,
inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 002/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta