DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05322920/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 – Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0600-20, neste ato representada pelo sr (a) Sra. ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO. CONTRATADA: F.E.N ESTRELACOMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 23.030.654/0001-
63, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA EEMTI TIRADENTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº. 02/2023. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA)
dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654.
DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE – FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDRÉ MENDONÇA GRANGEIRO, 02- LISSANARA MARIA RODRIGUES
SÁ FEITOSA. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05796000/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA
E SILVA - CREDE 18 – Salitre/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, neste ato representada pelo sr (a) Sra. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO.
CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo Sra Maria Glaucimeire Lourenço
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2023/18967 e Termo de Participação nº 20230022. FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 779,40
(setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0- 654 . DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA
FILHO - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA TAYZE DA SILVA
ALENCAR, 02- MANOEL NETO DE SOUSA. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06132369/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães - CE
257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Telefone (85) 3343-1703, E-mail: eeepjosevidal@escola.ce.gov.br, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0770-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA 02415434280, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58,
com sede à Rua São Francisco, nº 260, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60545064, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ AILTON
ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230040, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/19954 e Termo de Participação nº 20230040 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 2.096,00 (dois mil e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201
22.10.339039.1.5009100 000.0 10383. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS
- CONTRATANTE - JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO, 02 -
ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02834938/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA,Várzea Alegre - Ceará,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96,neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: MARCIA
MARIA DA SILVA,inscrito no CPF: 561.123.603-06. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Várzea Alegre - Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.906,95 (dez mil novecentos e seis reais e noventa e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA,CONTRATADA-MARCIA
MARIA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Jocássia Costa Ferreira da Silva 02-Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05835986/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ,Município Granja/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0305-47,neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios: Massas alimentícias e produção de de panificação
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I deste contrato e no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no inciso II do caput do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, DECRETO Nº35.341, de 09 de março de 2023, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230013, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
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