DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
dicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 16.889,50 
(Dezesseis Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. . DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA FERNANDA 
PEREIRA 02-FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05836044/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ,Município Granja/CE,ins-
crita no CNPJ: 07.954.514/0305- 47,neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimenticios: Cereais, Grãos e farinha para panificação cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no inciso II do caput do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO Nº35.341, de 09 
de março de 2023, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.859,35 (Seis Mil, Oitocentos e Cinquenta e 
Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. . DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Leididaiane Ribeiro de 
Aguiar Lima,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA FERNANDA PEREIRA 02-FRANCISCA MARIA DOS 
REIS DUTRA. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01850930/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone 
88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Escolar Sra. TARCIANA CORREIRA DE MOURA CONTRATADA: ROBSON NASCIMENTO MARINHO, inscrita no CNPJ sob nº 14.975.088/0001-71, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBSON NASCIMENTO MARINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Repasse para Manutenção 
de Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15149 e Termo de Participação nº 2023/0022 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.789,00 (oito mil, setecentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: TARCIANA 
CORREIRA DE MOURA- CONTRATANTE – ROBSON NASCIMENTO MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IVAN OLIMPIO DE 
SOUSA, 02- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO . Fortaleza, 04 de agosto de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07006359/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM Educação do Campo Filha da Luta 
Patativa do Assaré – CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando 
Barbosa de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrita no CNPJ sob nº 12.983.739/0001-40, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
8.044,00 (Oito mil e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.10.339030.50000.0 - 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE - Francisco Carlos Eloy - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- David Janderson 
Pinto Silva, 02- Dasdores Naiara Santos Congo. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05796387/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, 
estabelecida a Avenida do Estado s/n, Bairro Centro, Município de Salitre/CE, Telefone (88) 3537-1081, inscrita no CNPJ07.954.514/0632-08, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA: 
JOSIVAL FERREIRA BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº15.332.899/0001-17, com sede à Rua Manoel Almino de Lima, 31B, Bairro Novo Crato, Muni-
cípio de Crato/CE, CEP: 63113-420, representado neste ato pelo Sr. JOSIVAL FERREIRA BATISTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20230023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18963 e Termo de 
Participação nº 20230023 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0- 654. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRATANTE - JOSIVAL FERREIRA BATISTA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - MANOEL NETO DE SOUSA, 02 - MARIA TAYZE DA SILVA ALENCAR. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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