DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05862827/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, 
estabelecida a Avenida do Estado s/n, Bairro Centro, Município de Salitre/CE, Telefone (88) 3537-1081, inscrita no CNPJ07.954.514/0632-08, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, 1687, Sala 07, Bairro ALDEOTA, 
Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 20230021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18971 e Termo de Participação nº 
20230021 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 187,00 (cento e oitenta e sete reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0- 654. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto 
de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - MANOEL NETO DE SOUSA, 02 - MARIA TAYZE DA SILVA ALENCAR. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06132539/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães - CE 
257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Telefone (85) 3343-1703, E-mail: eeepjosevidal@escola.ce.gov.br, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0770-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA 
TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua São 
Miguel, nº 64, Bairro Guagirú, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.629-230, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO 
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20230041, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19965 e Termo de Participação nº 20230041 
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 965,79 (novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.1.5009100 000.0 10383. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE 
LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO, 02 - ANTONIO RAFAEL BEZERRA 
COSTA. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03228934/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR 
GERVAISEAU, estabelecida a Avenida Teodorico Teles, S/N, Bairro São Miguel, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3521-3685, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0719-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jose Roberto de Oliveira 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687, 
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE), cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0030, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16623 
e Termo de Participação nº 2023/0030 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Jose Roberto de Oliveira - CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05716901/2023
CONTRATANTE: EEMTI Professor Pedro Jaime, situada(o) na Avenida Cicero Marques, nº 02, Centro, Mombaça/Ceara, inscrita(o) no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0676-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretora Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena 
CONTRATADA: FC COMERCIAL DE GÁS LTDA, com sede na Rua Antônio Nonato de Carvalho, nº 233, Bairro Tejubana, Mombaça/CE, CEP: 
63.610-000, Fone: (88) 3583-1788, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.208.146/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2023 e Termo de Parti-
cipação nº 2023/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 04/2023 e Termo de Participação nº 2023/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) 
sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma 
de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições é de 300 (trezentos) dias, 
contado do(a) sua assinatura, constam na Cotação Eletrônica nº 04/2023, Termo de Participação nº 2023/0004 e Termo de Referência, anexo a este contrato. 
VALOR GLOBAL: R$ 33.502,60 (Trinta e três mil, quinhentos e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Lilian 
Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE - Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 
02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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