DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04902809/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, situada na Fazenda Amontada, nº S/N, Bairro Recreio, no Município MombaçaCE, 
CEP 63610-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington Machado Vieira 
CONTRATADA: FLOR CIRURGICA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60, com sede à Rua(Av) Alexandre Baruana, 
nº 1090, Bairro Rodolgo Teófilo, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de Material de Proteção e Segurança, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16138 e Termo de Participação nº 2023/0006 
FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.468,50 (um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.09.339030.54100.1 - 244096. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Wellington Machado Vieira - CONTRATANTE - Benjamin Braun Chaves, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05468959/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Tele-
fone 88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Diretora Escolar Sra. TARCIANA CORREIRA DE MOURA CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, 
AV AUGUSTO DOS ANJOS, 929, LJ 16 Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.720-605, representada por TARCIANA HUGO ROCHA 
MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/0028, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17956 e Termo de 
Participação nº 2023/0028 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.665,00 (hum mil, seiscentos e sessenta e cinco 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIRA DE MOURA - CONTRATANTE - TARCIANA HUGO ROCHA 
MENEZES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02 - ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06157205/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, estabelecida a Avenida 
Vereador Raimundo Junior, Bairro Conjunto Novo – Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatira/CE, Telefone (88)3436-3890, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0323-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral ,Sra. Maria da Piedade 
Vieira CONTRATADA: LOL&TINA SOLUÇÕES INTEGRADAS, inscrita no CNPJ sob nº 47.943.508/0001-97, com sede à Rua Rosa Cruz, 495 - Mara-
ponga - Fortaleza - CE , representado neste ato pelo Sr. Marcos André de Sousa Cassias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230023 
da Cotação Eletrônica 2023/20036, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768 e MAP 2209142020 do Aporte de Manutenção, Portaria 318/2023. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira - CONTRATANTE - Marcos André de Sousa Cassias, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Ileivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05915629/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra 
de Morais, CREDE 19 - Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de terceiros – pessoa jurídica, serviços técnicos profissionais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19183 e Termo de Participação nº 20230011, 
FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$  160,00 (cento e sessenta reais), pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 
02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - DENIS JONSON RODRIGUES, 02 - FERNANDO SOARES LEITE. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06068393/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I DE CAMPOS SALES, Campos Sales/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sra. CÉLIA 
MORAIS DUARTE, CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representada neste ato 
pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230035, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com