DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
LOTE 260/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264624 - EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E 
SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TIAGO ANTONIO DA SILVA - CPF: 02683656360 - MATRÍCULA: 22200181428670 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179105511 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA NEILIANE DA SILVA FILHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 29/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2341,90; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.266,35 ( DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS 
E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264624 - EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 261/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MERCIA OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 02770177346 - MATRÍCULA: 22200181428646 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116852015 - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNO FERREIRA SOARES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 30/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;NADIA RUTH MARTINS CIDADE NUNES - CPF: 
91898617368 - MATRÍCULA: 22200181428662 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116852015 - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNO FERREIRA SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 
a 30/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;NAIARA SALES DUARTE - CPF: 06794891344 - MATRÍCULA: 22200181428654 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116852015 - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNO 
FERREIRA SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 30/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.278,31 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO 
REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 262/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARCIANA CLAUDIO DA SILVA - CPF: 03446281320 - MATRÍCULA: 22200181428638 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148015514 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA FRANCIENE MATOS 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 21/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;RAFAELA PEREIRA DE SOUZA - CPF: 
03318085367 - MATRÍCULA: 2220018142862X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148015514 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA FRANCIENE MATOS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
01/08/2023 a 21/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;WIARA DA CRUZ SILVA - CPF: 05396151374 - MATRÍCULA: 22200181428611 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148015514 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA FRANCIENE MATOS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - 
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 21/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.124,94 ( OITO MIL E CENTO E VINTE 
E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 263/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ALVES DE LACERDA - CPF: 74725475300 - MATRÍCULA: 22200181428603 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148261272 - NOME SUBSTITUÍDO: PRISCILA SUELLEM 
ALVES ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 18/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.775,12 ( DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO 
REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 264/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153261 - EEMTI DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FLAVIO DE ALENCAR MATOS JUNIOR - CPF: 04573971360 - MATRÍCULA: 2220018142859X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I 
M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1911,75; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.990,44 ( NOVE MIL E 
NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEMTI DE CAMPOS SALES e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº07116863/2023 - INÍCIO
LOTE 232/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CICERA IRICELMA DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 81683995368 - MATRÍCULA: 22200181429243 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/08/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2389,69;CICERO MENEZES SILVA - CPF: 97679895368 - MATRÍCULA: 22200181429278 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/08/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JOSE IGOR DOS