DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 389/2023
24001.018947/2023-20
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – Hospital São
José de Doenças Infecciosas - HSJ; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; OBJETO: Aquisição de Serviço de manutenção corretiva,
com cobertura parcial de peças e acessórios, para o equipamento Ecocardiógrafo CX 50 Ultrasound System, pertencentes ao Hospital São José de Doenças
Infecciosas – HSJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Inexigibilidade de
Licitação nº14/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 25, caput, da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL:
R$ 5.721,43 (cinco mil e setecentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.3390
39.1.600.9200000; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu, Evaldo Bella e Adriana Maria de Morais.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 682/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: HIT CARE NORDESTE
IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição
de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20222258 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 94.176,00 (noventa e quatro mil, cento e setenta e seis reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; SIGNATÁRIOS:
LUIZ OTÁVIO SOBREIRO ROCHA FILHO e JOSÉ EMILSON MOTTA BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 695/2023
24001.018699/2023-17
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL DE
SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATÓRIAS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material
de Consumo de Laboratório (Reagentes) para a realização dos Ensaios Imunológicos e hormonais para a Rede LACEN, com equipamentos em regime
de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico nº20230558 – SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$
4.881.897,00 ( quatro milhões e oitocentos e oitenta e um mil e oitocentos e noventa e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.
21066.03.339030.1.600.00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023; SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 806/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/
SESA; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.; OBJETO: aquisição de Gases Medicinais, com
fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°2022/0713 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.913.600,00 (três milhões e novecentos e treze e seiscentos mil
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023; SIGNATÁRIOS:
IVELISE REGINA CANITO BRASIL e JOSE LUIZ CARDOSO JUNIOR e RAFAEL DO REGO BARROS LOTH.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 262/2023
PROCESSO Nº05465810/2023/VIPROC /SESA OBJETO: A aquisição emergencial do medicamento METFORMINA CLORIDRATO, + DAPAGLI-
FLOZINA, 1000MG+5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO, a fim de atender 20
(vinte) pacientes portadores de DIABETES MELLITUS TIPO II (CID10-E10) e OUTRAS COMORBIDADES, oriundo de ações judiciais, que culminaram
em decisões desfavoráveis ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado fármaco JUSTIFICATIVA: A necessidade do cumprimento de
decisão judicial, considerando que o seu descumprimento está sujeito as sanções cabíveis, sob as advertências de responsabilização cível e criminal na forma
da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores VALOR GLOBAL: R$ 16.250,40 ( dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais e
quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV,
do art. 24, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, e em cumprimento ao que determina o art. 26, da referida legislação CONTRATADA: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA DISPENSA: 04/08/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho RATIFICAÇÃO: 04/08/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 24001.002201/2023-02
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº80/2023 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº044/2020, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº044/2020,
que tem por objeto o repasse financeiro visando apoio das ações na área da saúde para o Município Jaguaribara/CE, referente ao Projeto MAPP – 4388; III
- VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 12/03/2023 - Luiz Otavio
Sobreira Rocha Filho e Joacy Alves dos Santos Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.015391/2023-10
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº119/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº196/2023 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº119/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE; II - OBJETO: prorrogação de vigência do Convênio nº119/2018, que tem por finalidade a
realização de procedimentos médico-hospitalares, para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do município de Várzea Alegre, em conformidade com
o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 01/08/2023 - Luiz
Otavio Sobreira Rocha Filho e José Helder Máximo de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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