DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº2030/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que 
consta do processo NUP 10001.007923/2023-31, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO 
do servidor RUDSON DE OLIVEIRA ROCHA, Delegado, matrícula nº 198.760-1-2, lotado na Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestar serviços na 
Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus venci-
mentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerados para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, 
a partir de 19/06/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº2108/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº2036/2020-GS, datada de 27 de novembro de 2020 e publicada no DOE de 03 de dezembro de 2020, que designou 
o militar MARCELO DE SOUSA SILVA, Cabo PM, matricula nº 304.429-1-1, para ter execício na Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística – 
COSOL/SSPDS, a partir de 07/08/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2109/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR a militar LARAH CANDIDA DE ANDRADE SILVA, Soldado PM, matricula nº 308.843-6-1, para ter exercício na Coordenadoria de Inte-
ligência – COIN/SSPDS, a partir de 02/03/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2110/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR o militar DAVID DENNER SENA PAIVA, Soldado PM, matricula nº 308.985-9-1, para ter exercício na Coordenadoria de Inteligência - COIN/
SSPDS, a partir de 14/04/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2111/2023 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
constam dos Processos nº 00535067/2020 e 00737662/2020-VIPROC, em conformidade com o art. 5º, inciso XI, art.19, da Lei Complementar nº 98, de 13 de 
junho de 2011, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar ARLINDO DA CUNHA MEDINA NETO, que ocupa o cargo de Coronel, Matrícula 
Funcional nº 002.646-1-X, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE, para prestar serviços junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos 
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará -CGD, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo 
considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções de seu órgão de origem, a partir de 21 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº2113/2023 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que 
consta do processo nº 110001.004936/2023-58 – NUP, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº12.691, de 16/05/97, RESOLVE CESSAR EFEITOS, a partir 
de 19/04/2023, da Portaria nº0770/2023, datada de 03/04/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 11/04/2023, que autorizou a requisição 
do servidor JULIUS CAESAR AUGUSTUS FERNANDES ROCHA BERNARDO, Delegado, matrícula nº 3009861-7, lotado na Polícia Civil do Estado 
do Ceará, para prestar serviço junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº82/2023/GAB/PCCE - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, nos termos dos Decretos nº32.824, de 11 de outubro de 2018, e nº35.323, de 24 de fevereiro de 2023, RESOLVE DESIGNAR o servidor 
ALEXANDRE FERRAZ PEREIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº198409-1-3, como Gestor da Ata de Registro de 
Preços, já autorizada pela SEPLAG através da Portaria nº438/2023, de 07 de julho de 2023, para futuras e eventuais aquisições de armamento tipo carabinas 
e acessórios, com a finalidade de aperfeiçoamento operacional dos policiais civis no combate à criminalidade. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de julho de 2023.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº85/2023/GAB/PCCE – O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, 
com fundamento nos arts. 4º e 9º a 16 da Lei nº15.990 de 22 de março de 2016 e no Decreto nº33.037, de 15 de abril de 2019, PUBLICAR o quadro 
demonstrativo de policiais no último nível de cada classe com o quantitativo a ser promovido, as relações de policiais a serem promovidos automaticamente 
por terem figurado duas vezes nas listagens de promoção anteriores e as classificações para ascensão funcional, do tipo PROMOÇÃO, por merecimento e 
por antiguidade, dos INSPETORES E ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL das Classes D-II para C-I, C-VII para B-I e B-VII para A-I, lotados nesta 
Superintendência da Polícia Civil, referente ao exercício de 2022/2023, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº85/2023/GAB/PCCE
QUADRO DEMONSTRATIVO DE POLICIAIS NO ÚLTIMO NÍVEL DE CADA CLASSE COM O QUANTITATIVO A SER PROMOVIDO, CONFORME 
LEI Nº15.990/2016, REFERENTE À PROMOÇÃO 2022/2023
CARGO/CLASSE
POLICIAIS NO 
ÚLTIMO NÍVEL DE 
CADA CLASSE
60% DO 
TOTAL
POLICIAIS A 
SEREM 
PROMOVIDOS 
AUTOMATICAMENTE
TOTAL A SER 
PROMOVIDO, 
SUBTRAINDO AS 
PROMOÇÕES 
AUTOMÁTICAS
TOTAL DE 
PROMOVIDOS POR 
MERECIMENTO
TOTAL DE 
PROMOVIDOS POR 
ANTIGUIDADE
IPC D-II PARA C-I
355
213
23
190
95
95
EPC D-II PARA C-I
219
132
28
104
52
52
IPC C-VII PARA B-I
197
119
0
119
60
59