DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº154  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ALDENÍZIO 
SILVA DE 
OLIVEIRA
Subtenente BM
113.817-1-5
V
04/08/2023
Baturité-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL 107,77
*** *** ***
PORTARIA Nº415-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o  militar ROBERTO DE OLIVEIRA SAMPAIO, ocupante da graduação de 3° 
Sargento da PM, matrícula nº 302.608-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no dia 07/08/2023, com a finalidade de realizar o trans-
porte de servidores, para rendição da equipe de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 450/2023, concedendo-lhe ½ 
(meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 32,20 (trinta e dois reais e vinte 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº416-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao  Município de Itapipoca-CE, com a finalidade de realizarem configurações dos rádios fixos, móveis e portáteis da AIS17, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 453/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº416-D/2023-GS DE 07 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CARLOS 
EDUARDO LIMA 
DOS ANJOS
Supervisor de 
Núcleo (DAS-1)
300.020-6-7
III
09 à 12/08/2023
Itapipoca-CE
3 (três) e meia
77,10
269,85
FRANCISCO 
DE ASSIS DE 
SOUSA UCHÔA
1º Tenente PM
101.238-1-X
IV
09 à 12/08/2023
Itapipoca-CE
3 (três) e meia
64,83
226,91
TOTAL 496,76
*** *** ***
PORTARIA Nº417-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI, ocupante 
do posto de Tenente Coronel BM, matrícula nº 105.491-1-6, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de 
Fortaleza-CE, nos dias 05 e 06/08/2023, com a finalidade de realizar transporte aeromédico, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 452/2023, 
concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 
90,76 (noventa reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº418-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Baturité-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme  Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 451/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº418-D/2023-GS DE 07 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
HELIO DE ASSIS 
ALENCAR FILHO
Coronel PM
108.096-1-4
IV
04/08/2023
Baturité-CE
½ (meia)
64,83
32,42
STEICI 
WANDREY E 
SILVA ALENCAR
Tenente Coronel PM
126.446-1-2
IV
04/08/2023
Baturité-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL 64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº2026/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar BRENDA CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de 
Soldado PM, matrícula nº 308.795-62, da Polícia Militar do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de São Paulo-SP, no período de 20/08 à 02/09/2023, com a 
finalidade de participar do Curso de Comunicação Social - CEP, conforme NUP 10061.003950/2023-20, concedendo-lhe 13 (treze) diárias e meia, no valor 
de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um 
reais e noventa e cinco centavos) e passagem aérea no valor de R$ 2.404,97 (dois mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e sete centavos), perfazendo um 
total de R$ 5.421,41 (cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***