DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 2023.02.13 - O. O
Município de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento das propostas de Preços
da Licitação acima referenciada que tem por objetivo: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em áreas rurais de Potengi/CE, especificamente na Vila Carcara, conforme contrato de Repasse OGU Nº
914290/2021 - Operação 1075561-53, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no Âmbito do Município de Potengi – CE.
Resultou NA Desclassificação de Todas as Empresas. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Abre-
se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais
licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei n° 8.666/93. Potengi - CE, 14 de agosto de 2023. Daiane de Oliveira Carlos
- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.14.08.2023-
DIV – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.14.08.2023-DIV, cujo Objeto
é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável,
baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos e comunicação do funcionário de interesse de diversas
Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Russas. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa no dia 29 de Agosto de 2023,
às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa,
Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 14 de Agosto de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.08.2023-DIV
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.14.08.2023-DIV, cujo Objeto é a
Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial dos imóveis ocupados pelas
diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas-CE, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e
ferramentas. Tipo: Menor Preço Global, que no dia 29 de Agosto de 2023, às 14h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à
disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as
12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 14 de Agosto de 2023. Roberta
Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Prosseguimento – Fase de Propostas de Preços – Concorrência n° 2022.11.22.1.
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando, na sede da Comissão Permanente
de Licitação, a 3ª (terceira) sessão voltada para a abertura e análise dos Envelopes nº 04 (Propostas de Preços) referentes a Concorrência nº 2022.11.22.1,
com data marcada para o dia 17 de agosto de 2023, às 09:00 horas, o que faz em atendimento a cláusula editalícia nº 10.5.3. Desta forma, ficam os licitantes
convocados a participarem da referida sessão. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP:
63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 14 de agosto de 2023.
Wandson de Freitas Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA– AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.07.21.01TP: OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais
especializados para elaboração da lei orçamentária anual - loa para o exercício financeiro de 2024, junto a Secretaria de Planejamento, Administração e
Finanças do Município de Barroquinha conforme especificações e quantidades do termo de referência. Todas as Propostas foram consideradas válidas,
CONFORME CLASSIFICAÇÃO ABAIXO: 1ª colocada, empresa CONASP CONTABILIDADE, ASSESSORIA E PROCESSAMENTOS SS LTDA, com
o valor total de R$ 23.200,00; 2ª colocada a empresa DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI com o valor total de R$
24.430,00 e 3ª colocada a empresa EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA com o valor total de R$ 28.000,00. Após a divulgação desta publicação,
fica aberto o prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso i alínea “b” da lei 8.666/93. Maiores informações através do fone (88) 3623-1137 das 08:00 às
12:00 horas. À comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Infraestrutura e Transportes,
do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2023.07.28.2, resultante do Tomada de Preços de nº 2023.03.08.1-
TP, Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em
pedra tosca rejuntado, localidade de Betânia no Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme PT nº 1077507-47, Convênio P+B 913897, contrato
de repasse Nº 913897/2021/MDR/CAIXA. Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0025.1.014, Elemento de Despesa Nº 44.90.51.00, Fonte de Recursos:
1700000000 – Outros Convênios da União/ 1500000000. Contratada: CMB Locacoes e Serviços: Valor Global: R$ 235.660,02 (duzentos e trinta e cinco mil
e seiscentos e sessenta reais e dois centavo). Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias; Assina pela Contratada: Francisco Cristyano de Oliveira Pedroza.
Assina Pela Contratante: Sr. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes. Data da Assinatura do Contrato: 28 de julho de 2023.
Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.10.01 - PE - ADM. A Comissão de Pregão da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o edital de Pregão Eletrônico nº 2023.08.10.01
- PE - ADM, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de refeições, lanches
prontos e coffee break para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública
se realizará no dia 28 de Agosto de 2023 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 16 de Agosto de 2023 a partir
das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 28 de Agosto de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 14 de Agosto de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 032/2023 - SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
através de oferta de Maior Percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, para atender as
demandas especiais da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 16/08/2023. Data de abertura
das propostas de preços: 28/08/2023 às 14h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE,
14 de agosto de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 05.002/2023-TP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da
Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços Nº 05.002/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos
de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, consultoria e assessoria técnica, destinados a atender as necessidades das
Secretarias da Administração Pública do Município de Pacatuba/ce. Empresa Habilitada: Construtec Engenharia e Consultoria EIRELI – EPP. Empresas
Inabilitadas: Ello Projetos e Soluções LTDA, Métrica Arquitetura e Urbanismo LTDA, Quanta Consultoria LTDA e Jota Barros Projetos e Assessoria
Tecnica LTDA – EPP. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93.
Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 15 de agosto de 2023.