DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3274 
 
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PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 550/2023 ACOPIARA-CE, 10 DE AGOSTO DE 
2023. EXONERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 550/2023 ACOPIARA-CE, 10 DE AGOSTO DE 
2023. 
  
EXONERA 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o 
disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com a Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– EXONERARo Presidente, os respectivos Membros e a 
Suplente da Comissão Permanente de Licitações, a saber: 
  
PRESIDENTE: 
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA, CPF: 035.729.743-13 
MEMBROS: 
CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44 
IRINETE DA SILVA BARROS, CPF: 393.196.283-00 
SUPLENTE: 
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 
  
Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 10 de 
agosto de 2023. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:09BA35E2 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 551/2023 ACOPIARA-CE, 10 DE AGOSTO DE 
2023. EXONERA O PRESIDENTE E A RESPECTIVA EQUIPE 
DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES 
ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO. 
 
PORTARIA Nº 551/2023 ACOPIARA-CE, 10 DE AGOSTO DE 
2023. 
  
Exonera o Presidente e a respectiva Equipe de Apoio 
para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na 
modalidade pregão. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o 
disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com a Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– EXONERARo presidente, a respectiva equipe de apoio e a 
suplente que atuam nos trabalhos atinentes às licitações na 
modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, 
a saber: 
  
PRESIDENTE: 
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA, CPF: 035.729.743-13 
MEMBROS: 
CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44 
IRINETE DA SILVA BARROS, CPF: 393.196.283-00 
SUPLENTE: 
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 
  
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 10 de 
agosto de 2023. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:09816AC7 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 552/2023 ACOPIARA-CE, 10 DE AGOSTO DE 
2023. NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 552/2023 ACOPIARA-CE, 10 DE AGOSTO DE 
2023. 
  
NOMEIA 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o 
disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com a Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– NOMEARo Presidente, os respectivos Membros e a 
Suplente da Comissão Permanente de Licitações, a saber: 
  
PRESIDENTE: 
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA, CPF: 035.729.743-13 
 
MEMBROS: 
 
CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44 
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA, CPF: 021.815.183-78 
SUPLENTE: 
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 
  
Art.2°- A investidura dos integrantes da Comissão acima designada 
não excederá a 01(um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua 
totalidade, para o período subsequente. 
  
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 10 de 
AGOSTO de 2023. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício  
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:E5D1680C