DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3274 
 
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PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 553/2023 ACOPIARA-CE, 10 DE AGOSTO DE 
2023. NOMEAR O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE 
DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES 
ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO. 
 
PORTARIA Nº 553/2023 ACOPIARA-CE, 10 DE AGOSTO DE 
2023. 
  
NOMEAR O PREGOEIRO E A RESPECTIVA 
EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS 
TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA 
MODALIDADE PREGÃO. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o 
disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com a Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– NOMEARo pregoeiro, a respectiva equipe de apoio e a 
suplente que atuam nos trabalhos atinentes às licitações na 
modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, 
a saber: 
  
PRESIDENTE: 
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA, CPF: 035.729.743-13 
MEMBROS: 
CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44 
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA, CPF: 021.815.183-78 
SUPLENTE: 
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 
  
Art. 2°- A investidura dos integrantes da Comissão acima designada 
não excederá a 01(um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua 
totalidade, para o período subsequente. 
  
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 10 de 
AGOSTO de 2023. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:71080820 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°582/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA MACIANA DA COSTA, 
portadora de CPF: 044.995.243-69, RG: 58817494-4, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de agosto de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:72D025D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°583/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. 
NOMEAR 
a 
Sra. 
ANTONIA 
HILDEVANIA 
ALEXANDRE DE SOUSA portadora de CPF: 044.130.463-07 e 
RG: 2006029121485-2 expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo 
em 
AUXILIAR 
DE 
APOIO 
OPERACIONAL, 
junto 
a 
SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de agosto de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:36E0D40C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°584/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. DAVI CARLOS CARVALHO DO 
NASCIMENTO, 
portador 
do 
CPF: 
603.305.393-10, 
RG: 
2008010461481, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo 
em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, 
junto a SECRETARIA DE SAÚDE de conformidade com o disposto 
no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de agosto de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira