DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA/CE, 
EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 692/2023, DE 15 DE 
JUNHO DE 2023, conforme Projeto Básico/Termo de Referência 
anexo ao edital. O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os 
interessados, 
a 
RETIFICAÇÃO 
do 
edital 
de 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 018/2023-PE/SRP, para fins de alterar o 
instrumento convocatório. Tendo sidoremarcadaa data da sessão 
pública.Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00 
horas do dia 29/08/2023. Data e horário do início da disputa: 10:30 do 
dia 
29/08/2023 
Disponibilização 
do 
edital 
endereço 
eletrônicowww.bll.org.br; O edital em seu inteiro teor e anexos estará 
à disposição dos interessados no site : www.tce.ce.gov.br e no setor de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, Rua Júlio Pereira, 
304 - CEP 62.762-000 –  
  
Aratuba/CE, 16/08/2023. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -  
Pregoeira.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AC6A09FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
ALBERTO PEREIRA MENDONÇA 
CPF Nº 056.592.173-89 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção de 
Processo Nº 2023.08.057 para atividade de Pesca Artesanal, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Fazenda Estreito, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ALBERTO PEREIRA MENDONÇA 
CPF Nº 056.592.173-89 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção de Nº 
004/2023 com validade até 15/08/2025 para atividade de Pesca 
Artesanal, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio 
Estreito, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
RAIMUNDO NUNES PEREIRA 
CPF Nº 322.303.203-78 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.08.060 para atividade de 
Criação de Animais sem abate - Bovinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Intans, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
RAIMUNDO NUNES PEREIRA 
CPF Nº 322.303.203-78 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 051/2023 com validade até 15/08/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Intans, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
JACINTO RODRIGUES DE SOUSA 
CPF Nº 315.059.703-00 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.08.059 para atividade de 
Criação de Animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Condadu, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
JACINTO RODRIGUES DE SOUSA 
CPF Nº 315.059.703-00 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 050/2023 com validade até 15/08/2025 
para 
atividade 
de 
Criação 
de 
animais 
sem 
abate 
- 
Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no 
Sítio Condadu, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
ANTONIO HOZANAN PEDROSA FRUTUOSO 
CPF Nº 289.998.193-53 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.08.058 para atividade de 
Criação de Animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Bananas, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
ESTEVANIA CARLOS DE ALMEIDA 
CPF Nº 002.711.353-10