DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.08.056 para atividade de
Criação de Animais sem abate - Bovinocultura, localizado no
município de Arneiroz – CE, no Sítio Condadu, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA
ESTEVANIA CARLOS DE ALMEIDA
CPF Nº 002.711.353-10

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Nº 048/2023 com validade até 15/08/2025
para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura,
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Condadu, Zona
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:61431B64

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31.07.2023/01, REFERENTE À
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.27.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 31.07.2023/01, referente à Dispensa de
Licitação nº. 2023.07.27.1.Partes: o Município de Assaré/CE, através
da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Mirian de Paiva
Montenegro.Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua
Dr. Paiva, nº 280, Vila Mota, destinado ao funcionamento do Centro
de Atenção Psicossocial – CAPS.Valor(es):R$ 1.000,00 (mil reais)
mensais, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil
reais).Fundamento Legal:Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores.Vigência:12 (doze) meses.Signatários:
Regina Alice Ferreira Furtado e Mirian de Paiva Montenegro.

Assaré/CE, 31 de julho de 2023
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:5FE29305

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.08.2023/01.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.10.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 14.08.2023/01. Inexigibilidade de Licitação nº
2023.08.10.1.Fundamento Legal:Inciso III do artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.Partes:O Município
de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e
Lazer e a empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES
MUSICAIS LTDAObjeto: Contratação de Show artístico da Banda
Bonde do Brasil, a se realizar durante os festejos da Festa da
Padroeira
Nossa
Senhora
das
Dores
do
Município
de
Assaré/CE.Valor(es):R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).Vigência
Contratual:até 31 de dezembro de 2023.Signatários:José Flávio
Onofre Paiva eJubervan Antônio de Morais.

Data:14 de agosto de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:5ECB0151

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.08.2023/01.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.11.3.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 14.08.2023/01. Inexigibilidade de Licitação nº
2023.08.11.3.Fundamento Legal:Inciso III do artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.Partes:O Município
de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e
Lazer e a empresa CARLA W BRILHANTE FACANHA
EIRELIObjeto: Contratação de Show artístico da Banda Marcelo e
Rayane, a se realizar durante os festejos da festa do Padroeiro no
Distrito de Aratama de Assaré/CE.Valor(es):R$ 60.000,00 (sessenta
mil
reais).Vigência
Contratual:até
31
de
dezembro
de
2023.Signatários:José Flávio Onofre Paiva eCarla Werusk Brilhante
Façanha.

Data:14 de agosto de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:14B5C253

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.07.28.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.07.28.1. A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.07.28.1, do qual foram
declaradas vencedoras as seguintes empresas:FERREIRA E LUNA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDAvencedora junto aos Lotes 01,
02, 04 e 06,JOSAFA SOBRAL FILGUEIRAvencedora junto aos
Lotes 03, 05 e 07,LRF DISTRIBUIDORA LTDAvencedora junto ao
Lote 08. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório.Informações:Sala da
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 16 de agosto de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira Oficial.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:7822A773

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.07.17.1.

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.07.17.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente e a empresa/pessoa física JOSE
RIBAMAR ARAUJO SOUZA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades das
comunidades
rurais
do
município
de
Assaré/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil setecentos reais).
Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre
Paiva e José Ribamar Araujo Souza.

Data do Contrato: 07 de Agosto de 2023.