DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: B2G CAINFOTEC 
COMPRIME LTDA, JP LOPES DE ALCANTARA, DAGER 
COSTA 
CONSULTORIA 
ASSESSORIA 
EMPRESARIAL 
LTDA, CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, F2 
CONTABILIDADE 
E 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
LIMITADA e S STANISLAU DA SILVA, por descumprimento ao 
item 3.1.17 alínea “b”; A V ASSESSORIA CONTABIL, 
SERVICOS E INFORMATICA LTDA e VICENTE LEITE 
BESERRA por descumprimento aos itens 3.1.10, 3.1.11, 3.1.12 e 
3.1.17 alínea “b”. Destacou-se que a empresa ECIVANDO 
EVANGELISTA DE LIMA – ME, restou impossibilitada de 
participar do certame por descumprimento ao item 2.1, mais 
precisamente por NÃO estar previamente inscrita no Cadastro de 
Fornecedores da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, bem como por 
não atender as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro 
dia anterior à data do recebimento dos envelopes de habilitação e 
propostas, conforme redação do art. 22, § 2°, da Lei Federal n. 
8.666/93, todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida 
Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim 
dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE. 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS –  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F121FCD9 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 
2023.07.19.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Barbalha/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: 
Empresa Habilitada: HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA 
LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas 
Inabilitadas: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA e E. F. DE 
CARVALHO, por descumprimento ao item 3.1.17 alínea “b” e 
VICENTE LEITE BESERRA por descumprimento aos itens 3.1.10, 
3.1.11, 3.1.12 e 3.1.17 alínea “b”, todas respectivamente do Edital 
Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 
715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, 
Barbalha/CE.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS –  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3D165B5B 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 08.14.01/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 08.14.01/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.03.21.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Autarquia 
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a empresa ZÉ DE 
HERCILIO COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. 
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo 
reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos 
veículos 
da 
Autarquia 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente 
e 
Sustentabilidade de Barbalha/CE, nas disposições contratuais. Valor 
Total do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo que o valor 
máximo a ser pago em sua totalidade será de R$ 3.955,00 (três mil 
novecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Jorge Madsson Macedo de Melo e José Mairton 
Peixoto Junior 
  
Barbalha/CE, 14 de agosto de 2023.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E303DC76 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.06.1. Partes: o 
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA 
- ME. Objeto: Aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos, 
Similares e Outros, com base na Tabela Oficial de Preços de 
Medicamentos, Orgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio 
Farmacêutico, (REVISTA ABC FARMA), para atendimentos as 
ordens judiciais, Recomendações e Doações, para com as pessoas 
carentes do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Saúde de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 173.500,00 (cento e 
setenta e três mil quinhentos reais). Vigência Contratual: Até 
31/12/2023. Signatários: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa e 
Francisco Afonso Pinheiro Junior. 
Data de Assinatura do Contrato: 04 de Julho de 2023.  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:13929D34 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.06.1. Partes: o 
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa FRANCISCO ERIKY DE SÁ BRAGA. Objeto: Aquisição 
de medicamentos Éticos, Genéricos, Similares e Outros, com base na 
Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, Orgão Oficial da 
Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, (REVISTA ABC 
FARMA), para atendimentos as ordens judiciais, Recomendações e 
Doações, para com as pessoas carentes do Município, por intermédio 
da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 254.600,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil 
seiscentos reais). Vigência Contratual: Até 31/12/2023. Signatários: 
Amanda Aquino Rodrigues Feitosa e Francisco Eriky de Sá Braga. 
Data de Assinatura do Contrato: 04 de Julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:FC4F651B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.08.12.2 
 
Aviso de Retificação – Tomada de Preços nº 2022.08.12.2 - A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, a retificação da publicação do Extrato 
do 1º Aditivo do Contrato nº 2023.01.25.1, oriundo da Tomada de 
Preços publicada no dia 12 de agosto de 2022, onde se lê: Prazo de 
Execução: Até 30 de outubro de 2023; leia-se: Prazo de Vigência do 
Contrato: Até 30 de junho de 2024. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, na 
cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do 
telefone (88) 3554-1612.  

                            

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