DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Gabinete do Prefeito ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL SERIGRÁFICO E SUBLIMAÇÃO, DESTINADOS A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E GABINETE DO PREFEITO,
DO MUNICIPIO DE FORTIM – CE, VIGÊNCIA: Até 31 de
Dezembro de 2023; ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco
Ribeiro da Costa – Sec. de Desenvolvimento Urbano e William Costa
Lima-Chefe de Gabinete do Município de Fortim/CE, 16 de Agosto
de 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:0292A513

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.14.01

CONTRATO Nº 2023.08.14.01.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 2023.06.15.001.
CONTRATADA: CLARA REBECA C. DE OLIVEIRA.
OBJETO: SERVIÇOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM
ÁREAS
DIVERSAS,
DESTINADOS
AOS
USUÁRIOS
ATENDIDOS
PELO
CENTRO
DE
REFERÊNCIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, JUNTO A SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA-CE.
VALOR:
R$
47.800,00
(QUARENTA
E
SETE
MIL
E
OITOCENTOS REAIS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1202.04.244.0148.2.128,
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00.
PRAZO DE VIGÊNCIA: PERÍODO DE 15/08/2023 A 31/12/2023.

FRECHEIRINHA/CE, em 15 de agosto de 2023.

ANA MARIA PORTELA AGUIARA
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:21448236

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 145/2023

Designa a Comissão do Processo Seletivo da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, e dá outras providências.

OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que
lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de
Groaíras;

CONSIDERANDOo
Edital
da
Seleção
Simplificada
N°
001/SIOSP/2023, de 16 de agosto de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Executiva Organizadora da
Seleção Simplificada, referente ao Edital N° 001/SIOSP/2023, de 16
de agosto de 2023:

Presidente: João Paulo Prado Cavalcante
Secretária: Flávia Ferreira Melo
Membro: José Vanderlei Ximenes Aragão

Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
16 de agosto de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:C3486E17

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº211/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 17 de agosto
2023 para transportar os pacientes, Maria Camila Paiva Rodrigues
para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Maria Auxiliadora Martins
Amorim para a Aclimagem e Maria Edvanda Paulo Melo para o
Hospital Walter Cantídio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 16 de agosto de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:64FB25F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBARETAMA, através da Secretaria de Educação e Cultura, faz
publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO
ELETRONICO
Nº
PE009.2023-SEC-SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto: Aquisição de itens de
Mobília, Eletrodomésticos, equipamentos e demais materiais