DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -
Presidente da Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE).

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:2CE1D496

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 323/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora ZÉLIA MARIA RABELO DE
OLIVEIRA, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social,
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 10 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:C13A39C2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 324/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda,
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.435, de 12 de maio de
2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora RENATA THAIS DUARTE
VASCONCELOS, para exercer em Comissão o Cargo de Secretária
Municipal
de
Assistência
Social,
pertencente
à
Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 11 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:ABBD7002

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
EMPREENDORISMO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO
DO
NORTE
–
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2023080401.
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.06.01/2023-SRP OBJETO:
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. ORGÃO
GERENCIADOR
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO LEI FEDERAL Nº
10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666/93
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE
2017. DETENTORES DA ATA DE REGISTRO AVO COMERCIO
E
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
CNPJ
N°.
50.338.620/0001-03 com Valor Global de R$ 67.800,00 (sessenta e
sete mil e oitocentos reais) e MERCADINHO VITORIA
ALIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ N°. 03.604.544/0001-50 com
Valor Global de R$ 205.654,04 (duzentos e cinco mil seiscentos e
cinquenta e quatro reais e quatro centavos). CONFORME OS
TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 04 DE
AGOSTO DE 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:32E918D1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
EMPREENDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.08.08-0001
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.06.01/2023-SRP
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
CONTRATADA:
AVO
COMERCIO
E
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAIS
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 24.319,16 (vinte e quatro mil trezentos e
dezenove reais e dezesseis centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
07.01.04.122.0002.2.023
–
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de desenvolvimento
Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 3.3.90.30.00
– Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:EBD35614

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
EMPREENDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.08.08-0002
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.06.01/2023-SRP
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA –
EPP
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAIS
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 65.885,79 (sessenta e cinco mil e
oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
07.01.04.122.0002.2.023
–
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de desenvolvimento