DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
08 27 – 18 541 0032 2.115 – Desenvolver Atividades de Educação Ambiental e Convivência com o Seminário 
  
Código 
Especificação 
Fonte 
Valor 
33.90.30.00 
Material de consumo 
1500000000 
2.000,00 
1701000000 
15.000,00 
33.90.36.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Física 
1500000000 
4.000,00 
1701000000 
15.000,00 
33.90.39.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 
1500000000 
4.000,00 
1701000000 
20.000,00 
TOTAL 
60.000,00 
  
08 27 – 18 541 0032 2.116 – Implantação de Projetos de Incentivo a Arborização Municipal 
  
Código 
Especificação 
Fonte 
Valor 
33.90.30.00 
Material de consumo 
1500000000 
2.500,00 
1701000000 
15.000,00 
33.90.36.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Física 
1500000000 
2.000,00 
1701000000 
15.000,00 
33.90.39.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 
1500000000 
5.500,00 
1701000000 
20.000,00 
TOTAL 
60.000,00 
  
08 27 – 18 541 0032 2.117 – Desenvolvimento de Ações de Proteção e Preservação Ambiental 
  
Código 
Especificação 
Fonte 
Valor 
33.90.30.00 
Material de consumo 
1500000000 
6.000,00 
33.90.36.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Física 
1500000000 
4.000,00 
33.90.39.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 
1500000000 
20.000,00 
33.90.47.00 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
1500000000 
1.000,00 
TOTAL 
31.000,00 
  
Art. 2º. - A despesa correspondente à abertura de crédito de que trata os art. 1º desta Lei, serão executadas com recursos disponíveis em 
conformidade com o disposto na Lei n.º 4.320/64, art. 43, § 1º, incisos III (anulação de dotação). 
  
08 08 – 17 512 0024 1.032 – Construção e Ampliação do Sistema Municipal de Saneamento Básico – Urbano 
  
Código 
Especificação 
Fonte 
Valor 
33.90.30.00 
Material de consumo 
1500000000 
16.000,00 
1700000000 
1.000,00 
1701000000 
1.000,00 
1706000000 
500,00 
1710000000 
500,00 
33.90.36.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Física 
1500000000 
500,00 
1700000000 
1.000,00 
1701000000 
2.000,00 
1706000000 
1.000,00 
1710000000 
500,00 
33.90.39.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 
1500000000 
1.000,00 
1700000000 
500,00 
1701000000 
1.000,00 
1706000000 
500,00 
1710000000 
500,00 
33.90.40.00 
Serv. Tecnologia Informação/Comunicação 
1500000000 
3.000,00 
44.90.52.00 
Equipamentos e Materiais Permanentes 
1500000000 
500,00 
1700000000 
500,00 
1701000000 
500,00 
1706000000 
500,00 
1710000000 
500,00 
Total 
33.000,00 
  
08 08- 18 541 0025 2.039 – Implantação e Implementação de Postos de Reciclagem de Resíduos Sólidos 
  
Código 
Especificação 
Fonte 
Valor 
33.90.30.00 
Material de consumo 
1500000000 
1.000,00 
1700000000 
1.500,00 
1701000000 
1.000,00 
1706000000 
500,00 
33.90.36.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Física 
1500000000 
500,00 
1700000000 
1.000,00 
1701000000 
2.000,00 
1706000000 
1.000,00 
33.90.39.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 
1500000000 
1.000,00 
1700000000 
500,00 
1701000000 
1.000,00 
1706000000 
500,00 
44.90.51.00 
Obras e Instalações 
1500000000 
1.000,00 
1700000000 
500,00 
1701000000 
1.000,00 
1706000000 
500,00 
44.90.52.00 
Equipamentos e Materiais Permanentes 
1500000000 
500,00 
1700000000 
500,00 
1701000000 
500,00 
1706000000 
500,00 
Total 
16.500,00