DOMCE 17/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3274 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
08 08- 18 541 0025 2.040 – Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos 
  
Código 
Especificação 
Fonte 
Valor 
33.90.30.00 
Material de consumo 
1500000000 
5.000,00 
33.90.36.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Física 
1500000000 
5.000,00 
33.90.39.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 
1500000000 
5.000,00 
TOTAL 
15.000,00 
  
08 08- 18 541 0032 2.042 – Elaborar Plano de reflorestamento /florestamento das áreas c/risco de desertificação 
  
Código 
Especificação 
Fonte 
Valor 
33.90.30.00 
Material de consumo 
1500000000 
5.000,00 
1701000000 
20.000,00 
33.90.36.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Física 
1500000000 
5.000,00 
1701000000 
20.000,000 
33.90.39.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 
1500000000 
5.000,00 
1701000000 
40.000,00 
TOTAL 
95.000,00 
  
08 08 – 18 541 0032 2.044 – Desenvolver Atividades de Educação Ambiental e Convivência com o Seminário 
  
Código 
Especificação 
Fonte 
Valor 
33.90.30.00 
Material de consumo 
1500000000 
2.000,00 
1701000000 
15.000,00 
33.90.36.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Física 
1500000000 
4.000,00 
1701000000 
15.000,00 
33.90.39.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 
1500000000 
4.000,00 
1701000000 
20.000,00 
TOTAL 
60.000,00 
  
08 08 – 18 541 0032 2.045 – Implantação de Projetos de Incentivo a Arborização Municipal 
  
Código 
Especificação 
Fonte 
Valor 
33.90.30.00 
Material de consumo 
1500000000 
2.500,00 
1701000000 
15.000,00 
33.90.36.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Física 
1500000000 
2.000,00 
1701000000 
15.000,00 
33.90.39.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 
1500000000 
5.500,00 
1701000000 
20.000,00 
TOTAL 
60.000,00 
  
] 
08 08 – 18 541 0032 2.046 – Desenvolvimento de Ações de Proteção e Preservação Ambiental 
  
Código 
Especificação 
Fonte 
Valor 
33.90.30.00 
Material de consumo 
1500000000 
6.000,00 
33.90.36.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Física 
1500000000 
4.000,00 
33.90.39.00 
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 
1500000000 
20.000,00 
33.90.47.00 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
1500000000 
1.000,00 
TOTAL 
31.000,00 
  
Art. 3º. - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 80% (oitenta por cento) do valor autorizado nesta lei. 
Art. 4º. - A ação constante do projeto de que trata os artigos 1º ao 7º ficam integradas ao programa definido no Plano Plurianual 2022-2025 e às 
metas físicas referidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o presente exercício. 
Art. 5º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 09 dias do mês de agosto de 2023; 157º Ano de Emancipação 
Política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
  
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretário de Governo e Gestão 
  
WELLINGTON BRITO JERÔNIMO 
Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C0D08596 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EDITAL Nº 21/2023SISP – 4ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA PEDREIRO E SERVENTE REFERENTE 
AO EDITAL Nº 06/2023SISP