DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
b) suplente: Ana Felícia Bodstein de Freitas;
XV - Governo do Estado de Pernambuco:
a) titular: Jane de Fátima Andrade Santos; e
b) suplente: Pedro Henrique Soares Ribeiro.
XVI - Governo do Estado do Piauí:
a) titular: Everton Alves Calisto; e
b) suplente: Gil Ferreira da Silva Neto.
XVII - Governo do Estado do Rio de Janeiro:
a) titular: Luan Leonardo Monteiro Dantas; e
b) suplente: Monique Martins França.
XVIII - Governo do Estado do Rio Grande do Norte:
a) titular: Gabriel Medeiros Miranda; e
b) suplente: Italo Matheus Araújo de Menezes
XIX - Governo do Estado do Rio Grande do Sul:
a) titular: Olga Cristina Biffi; e
b) suplente: Bruna Rossi Koerich.
XX - Governo do Estado de Rondônia:
a) titular: Temenson Gabriel Barbosa de Oliveira; e
b) suplente: Lourival Júnior de Araújo Lopes.
XXI - Governo do Estado de Roraima:
a) titular: Janderson Brito de Souza; e
b) suplente: Mycaell Mendonça Felippin.
XXII - Governo do Estado de Santa Catarina:
a) titular: Simone Cristina Vieira Machado; e
b) suplente: Elisiani Cristina de Souza de Freitas Noronha.
XXIII - Governo do Estado de São Paulo:
a) titular: Juliano Camilo Borges; e
b) suplente: Wilson Carlos Costa dos Santos.
XXIV - Governo do Estado de Sergipe:
a) titular: Larissa Alves Oliveira; e
b) suplente: Jhonny Emmanuel Santos da Silva.
XXV - Governo do Estado do Tocantins:
a) titular: Atos Gomes de Araújo; e
b) suplente: João Vitor Brasil Carvalho.
XXVI - Governo do Distrito Federal:
a) titular: Rodrigo Germano Delmasso; e
b) suplente: Rafael Rodrigues Mazzaro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 213, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SUZANA BEZERRA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Participação
Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor WAGNER CAETANO ALVES DE
OLIVEIRA,
Secretário Nacional
de Relações
Político-Sociais
da Secretaria-Geral da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade
de Joanesburgo, África do Sul, no período de 16 a 24 de agosto de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.004574/2023-02.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 556, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da
República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002464/2023-42, resolve:
DISPENSAR
RAQUEL JAINECHINE RAVISON, matrícula Siape nº 2164663, Analista Técnico Administrativo,
do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014214), da
Coordenação-Geral de Gestão Institucional e Sustentabilidade, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 557, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00400.002464/2023-42, resolve:
D ES I G N A R
RAQUEL JAINECHINE RAVISON, matrícula Siape nº 2164663, Analista Técnico Administrativo,
para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário-Adjunto, código FCE 1.16
(21015261), da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 410/PGF/AGU, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág. 1, e considerando o contido no Processo nº 00663.000835/2023-61, resolve:
DISPENSAR
o Procurador Federal CARLOS HERLANO PONTES LIMA, matrícula Siape nº 1379379, do encargo de
Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Sobral/CE, a contar de 22 de novembro de 2022.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
PORTARIA Nº 411/PGF/AGU, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág. 1, e considerando o contido no Processo nº 00663.000835/2023-61, resolve:
D ES I G N A R
o Procurador Federal RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS, matrícula Siape nº 1098151,
para o encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Sobral/CE.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 297, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 06 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00424.094045/2023-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LAURA STELLA FRAXE DE QUEIROZ,
matrícula Siape nº 1037345, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial,
código da vaga nº 464396, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 299, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 06 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00404.002536/2023-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a NÁDIA CALZOLARI BORGES, matrícula
Siape nº 1228984, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da
vaga nº 719252, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 00043.000185/2023-51. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído trânsito, da Servidora DAIENE BITTENCOURT MENDES SANTOS, Assessora
Técnica da Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas do Departamento da
Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e
Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (FCE
2.12), no período de 14 a 21 de outubro de 2023, para participar do "Estudo Interdisciplinar
de Campo do Curso de Altos Estudos em Defesa - 2023", a ser realizado na cidade de
Washington, D.C., Estados Unidos da América. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro