DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.004, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear RAFAEL NASCIMENTO DE AZEVEDO para exercer o cargo de
Coordenador Técnico, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Hitórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado do
Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.005, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GILBERTO PAULINO DE ARAÚJO para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, da
Coordenação-Geral de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Gestão Estratégica
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.006, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art.
1º
Designar RAISA
RODRIGUES
ROSAL
para
exercer a
função
de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral
de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.007, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar OTÁVIO ALEXANDRE JEREMIAS DE OLIVEIRA para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Biblioteca Nacional Digital, do
Centro de Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao
Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.008, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar KELMA FERREIRA CÂMARA LEÃO DE ABREU da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da
Presidência do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.009, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCELLO ROBERTO LADEIRA DE ASSIS REPUBLICANO para
exercer
a função
de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de
Apoio
Administrativo do Gabinete da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado ao
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.010, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO para exercer a função de
Diretora, código FCE 1.13, do Centro Nacional de Arqueologia, Unidade Especial vinculada
ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, exonerando-a do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.011, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear AUGUSTO CLÁUDIO ARAÚJO MEDEIROS para exercer o cargo de
Coordenador Administrativo, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.012, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FABIANA IACOMINI RODRIGUES para exercer a função de
Coordenadora de Contabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.013, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO para exercer o
cargo de Coordenador Administrativo, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 259, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.009757/2017-14, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, ELIZABETH MARIA DAS DORES FERREIRA DE
BARROS, matrícula SIAPE nº 0223773, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente,
código CCE 2.07, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do
Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 10 de agosto de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 260, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.002059/2022-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ELISA HELOU NETTO, matrícula SIAPE nº 2003967, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Gestão
Estratégica da Assessoria de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 261, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.011015/2016-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR NEWTON FABIANO SOARES, matrícula SIAPE nº 1596591, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.03, do Serviço de Relações
Parlamentares da Assessoria de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 73, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de
29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de
2022, e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015,
publicado no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal
IPHAN nº 319, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
do Processo
Administrativo
nº
01498.000754/2023-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA LUCIA CAVALCANTI DE SÁ, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor HAILBE ALVES DE SÁ, ocupante do cargo de AG E N T E
DE VIGILANCIA, matrícula Siape nº 0222675, do quadro de pessoal desse Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em
03/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/08/2023.
RENATA RODRIGUES BARROS ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 74, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A 
COORDENADORA-GERAL
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS
SUBSTITUTA 
DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, e no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário
Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal IPHAN nº 319, de 20 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de junho de 2023, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 01494.000394/2023-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao senhor EDGAR BARBOSA NETO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora ANA TERESA TEIXEIRA NUNES BARBOSA, ocupante do cargo de
TECNICO II, matrícula Siape nº 0045119, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecida na aposentadoria, em 23/04/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/08/2023.
RENATA RODRIGUES BARROS ROCHA

                            

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