DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
STELA DALVA SANTOS COTA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Workshop on Methods for Radiological and
Environmental Impact Assessment (MEREIA)", promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA)", em Viena/Áustria, de 16/09/2023 a 24/09/2023, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000764/2023-71.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
BARBARA BEATRIZ DIAS RODRIGUES, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Latin American Regional Workshop to Launch
the
Regulatory
Authority
Information System
(RAIS+)",
promovido
pela
Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Santiago/Chile, de 20/08/2023 a 26/08/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.006740/2023-56.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 14 de julho de 2023, publicado no DOU nº 134,
Seção 2, Pág. 5, de 17/07/2023, referente ao afastamento do país de MARIA DE LO U R D ES
MOREIRA ,
onde se lê: "no período de 22/07/2023 a 30/07/2023",
leia-se: "no período de 02/12/2023 a 10/12/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01345.000317/2023-11.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 08 de maio de 2023, publicado no DOU nº 87, Seção
2, Pág. 8, de 09/05/2023, referente ao afastamento do país de STELA DALVA SANTOS COTA,
onde se lê: "no período de 21/05/2023 a 28/05/2023",
leia-se: "no período de 20/05/2023 a 28/05/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01344.000317/2023-12.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 14 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 155,
Seção 2, Pág. 7, de 15/08/2023, referente ao afastamento do país de JOSÉ HÉLIO
DUVAIZEM,
onde se lê: "NELBIA DA SILVA LAPA,",
leia-se: "JOSÉ HÉLIO DUVAIZEM", mantendo-se as demais condições, conforme
Processo nº 01341.006488/2023-85.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
PORTARIA IBICT Nº 43, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA (Ibict), DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI),
nomeado pela Portaria/ Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 118 de 23 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, resolve:
Designar MARCOS PEREIRA DE NOVAIS, CPF ***.893.841-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função
o Coordenador de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (COPAV), código FCE 1.10,
da Diretoria, deste Instituto (Processo SEI nº 01302.000349/2023-12).
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 98 - Dispensar a servidora ADRIENNE DE PAIVA FERNANDES, Analista em C&T CPF:
***.477.841-**, da função de substituta da Chefe de Serviço de Apoio aos Projetos de
Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da Coordenação-Geral
de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados
e Soluções Digitais deste Conselho, para a qual foi designada pela PO Nº65/2022 (Processo
SEI Nº01300.008186/2023-28).
Nº 99 - Designar o servidor MAURICIO FERREIRA BORGES, Assistente em C&T CPF:
***.241.571-**, para a função de substituto da Chefe de Serviço de Apoio aos Projetos de
Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da Coordenação-Geral
de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados
e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI Nº01300.008186/2023-28).
Nº 100 - Designar a servidora ANA PAULA CARDOZO PIMENTA, Assistente em C&T, CPF:
***.406.741-**, para a função de substituta da Coordenadora de Administração de
Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI nº 01300.008258/2023-37).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 96, de 15 de agosto de 2023, publicada na Seção 2, pág.6,
do Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2023,
Onde se lê: ''O Presidente
Substituto do CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq'',
leia-se ''O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq".
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
FRANCKLIN ANDRADE MATTAR FURTADO, Coordenador de Serviços Postais da
Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério das
Comunicações, para participar da Reunião Preparatória do Congresso Extraordinário da
União Postal Universal - UPU de Riad, em Ottawa, Canadá, de 26 a 31 de agosto de 2023,
incluindo trânsito, com ônus limitado para o MCOM, conforme Processo SUPER nº
53115.018279/2023-51.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 997, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear PATRÍCIA MENDES DOS SANTOS para exercer o cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, do Escritório Estadual do Piauí, da Diretoria de Articulação
e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 998, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LORENA TELES FRANÇA SOUZA LIMA para exercer a função de
Assessora, código FCE 2.13, do Departamento de Planejamento e Administração do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 999, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MÔNIA LUCIANA SILVESTRIN para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Cooperação Internacional, código CCE 1.13, do Departamento de
Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.000, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear NAIRA CHRISTOFOLETTI SILVEIRA para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral do Centro de Pesquisa e Editoração, código CCE 1.13, da Fundação
Biblioteca Nacional (FBN), vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.001, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear VERÔNICA DE OLIVEIRA LESSA para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, do Centro de Cooperação e Difusão da Fundação
Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura, exonerando-a do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.002, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º
Nomear CAMILLA
RAMOS RIBEIRO
para exercer
o cargo
de
Coordenadora de Cooperação Institucional, código CCE 1.10, do Centro de Cooperação e
Difusão da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.003, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar ANA CARLA CRUZ PEDROSA do cargo de Coordenadora Técnica,
código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Hitórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado a este Ministério, no estado do Amazonas, a contar do dia 19 de junho de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA