DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 56, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e
tendo em vista o
que consta no Processo
Administrativo nº
01430.000356/2023-41, resolve:
Art. 1º Lotar a servidora ELEN CRISTINA DE AGUIAR GOMES, matrícula Siape nº
2244482, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário, no Serviço da Casa da Leitura, do
Centro de Cooperação e Difusão, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMÉRICO LUCCHESI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.151, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
3º, § 2º, da Portaria Normativa nº 90/GM-MD, de 8 de outubro de 2020, e de acordo com
o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000090/2020-43, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para integrarem a Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa (CBio-MD):
I - Departamento de Saúde e Assistência Social, da Secretaria de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais: Contra-Almirante (Md) MARIA CECÍLIA BARBOSA DA SILVA
CONCEIÇÃO (Presidente);
II - Coordenação-Geral de Segurança Biológica do Departamento de Saúde e
Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais:
a) Coronel R/1 MARCILEY THADEU CARTAXO DA COSTA (titular); e
b) Tenente Coronel FLÁVIO GASPAR BIANCHI (suplente);
III - Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa:
a) Coronel JORGE ALBERTO VALLE DA SILVA (titular); e
b) Major LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO RAMOS DA SILVA (suplente);
IV - Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas:
a) Coronel R/1 CHAMON MALIZIA DE LAMARE (titular); e
b) Capitão de Mar e Guerra (FN) CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO (suplente);
V - Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
a) PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (titular); e
b) Coronel RAYMUNDO PIRES MONTEIRO (suplente);
VI - Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
a) Coronel CLÁUDIO QUEIROZ SOUZA (titular); e
b) Major VÍTOR LUIZ FARIAS DE ABREU (suplente);
VII - Comando da Marinha:
a) Capitão de Mar e Guerra (FN) FLAVIO LAMEGO PASCOAL (titular); e
b) Capitão de Fragata (FN) ANDERSON RIBEIRO DE MATTOS (suplente);
VIII - Comando do Exército:
a) Tenente Coronel MARCOS DORNELAS RIBEIRO (titular); e
b) Coronel R/1 LUIZ CARLOS LOTT GUIMARÃES (suplente); e
IX - Comando da Aeronáutica:
a) Coronel DALTON MUNIZ SANTOS (titular); e
b) Tenente Coronel OSMÁRIO RIBEIRO VILLATORE (suplente).
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 2.302, de 25 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, página 11, de 2 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 4.180, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, do da Constituição, em conformidade com a delegação de
competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado com o art. 7º e
os incisos V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000663/2023-74, resolve:
DESIGNAR o Servidor MARCELO MARTINS PIMENTEL, Chefe de Gabinete do
Ministro de Estado da Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta em viagem
oficial à República do Peru, à República da Colômbia e à República Bolivariana da
Venezuela, no período de 28 a 31 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total
para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do
inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.185, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos V e VI
do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada pela
Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60041.000663/2023-74, resolve:
DESIGNAR o Major TIAGO AUGUSTO LENTO BACELLAR GONCALVES, Ajudante de
Ordens do Ministro da Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta, em viagem
oficial à República do Peru, à República da Colômbia e à República Bolivariana da
Venezuela, no período de 28 a 31 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total
para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea
"c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.187, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos V e VI
do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada pela
Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60041.000663/2023-74, resolve:
DESIGNAR o 1º Sargento LEANDRO FARIA MICHEL, Supervisor do Serviço de
Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro da Defesa, para compor a comitiva do titular
desta Pasta, em viagem oficial à República do Peru, à República da Colômbia e à República
Bolivariana da Venezuela, no período de 28 a 31 de agosto de 2023, incluindo o trânsito,
com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da
alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
alterações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.102, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60090.000654/2023-06, resolve:
DESIGNAR o 3ºSG-FN-ET ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, para a função de
Supervisor, Nível V, da Coordenação de Contrainteligência da Coordenação-Geral de
Inteligência da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.126, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 64536.034910/2022-44, resolve:
DISPENSAR, o Primeiro-Sargento Topo TIAGO JOSÉ MORAES DA SILVA, da
função de Supervisor, Nível V, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Manaus,
deste Centro Gestor, a contar de 14 de agosto de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.156, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Decreto nº 11.337, de 01 de janeiro de
2023, conforme o disposto na Instrução Normativa nº 05 da Secretaria de Gestão do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 5 de maio de 2017, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000445/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir para comporem a Equipe de fiscalização
do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023, firmado com a Empresa Visiona Tecnologia
Espacial S/A, cujo objeto é a execução da cooperação técnica e operacional entre as
partícipes, permitindo ao Censipam receber informações, dados e imagens do satélite
VCUB1 e outros satélites disponibilizados pela Empresa Visiona Tecnologia Espacial S/A,
focados nas capacidades institucionais nas áreas de sistemas e sensores de observação da
Terra, coleta de dados, sistemas de tecnologia de informação e comunicação, aplicadas na
identificação de ilícitos ambientais, para o monitoramento ambiental sistemático da
Amazônia Legal e da Amazônia Azul, visando a disponibilização de serviços inteligentes em
benefício da sociedade, em consonância com os projetos em desenvolvimento no
Censipam.
GESTOR TITULAR: RAIMUNDO LOPES CAMARGOS FILHO, CPF nº ***.393.757-**;
e
GESTOR SUBSTITUTO: Ten.Cel. QOE Com. ALESSANDRO STEFSON MAMEDE
ALVES, CPF nº ***.867.952-**.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.907/1SC2, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67510.005369/2023-24, resolve:
Designar o SO BMA R/1 ULISSES GOMES DA SILVA (Nr Ord 1542737) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA
DA FORÇA AÉREA, como Encarregado do Setor de Ferramentaria da Seção de Apoio do T-
27 do GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.144, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art.
9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex
officio, o 2º Sgt Com
(0829432640) CHARLES SILVA SIMIONATTO, do 19º RC Mec (Santa Rosa-RS), para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

                            

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