DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 328, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO Refm (0165308602) OTACILIO DE SOUZA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em
31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea j), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 329, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0203929641) PAULO ONOFRE SILVA DE SOUSA no Centro de
Comunicação Social do Exército (CComSEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerenciar, Analisar e Programar Recursos de Inteligência
Artificial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 330, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0473281814) LAURITZ SILVA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico - Fábrica de Itajubá (IMBEL/FI), em
Itajubá-MG, em 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea i), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 331, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0195087531) BRENO SAMPAIO LOPES,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de
Janeiro-RJ, em 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (0195087531) BRENO SAMPAIO LOPES na Escola
Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Centro de Estudos Estratégicos, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 332, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1182987337) WILSON MARTINS DE ANDRADE no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente
nos Processos de Atendimento ao Público Interno e Externo nos Palácios e Residências
Oficiais, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 333, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1126682846) SÉRGIO MARQUES DA SILVA no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente
nos Processos de Atendimento ao Público Interno e Externo nos Palácios e Residências
Oficiais, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 334, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III,
alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0193408432) ALEX SOUZA DA COSTA no Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente
o Desenvolvimento e Controle dos Processos Administrativos, das Atividades de
Credenciamento de Eventos Presidenciais e dos Relatórios de Eventos e Viagens
Presidenciais, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 121-COLOG, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (018781613-7) CLAUDIO LOPES
BARBOSA, Prec-CP 96-1850726, na Chefia de Suprimento (C Sup) do Comando Logístico
(COLOG), na Guarnição de Brasília-DF, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe de
Suprimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 127-COLOG, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (020023504-2) HUDSON CATANZARO
GUIMARÃES, Prec-CP 96-1848324, do Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de
Brasília - DF, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR, o Coronel R/1 (020023504-2) HUDSON CATANZARO GUIMARÃES,
Prec-CP 96-1848324, no Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de Brasília - DF,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor técnico de
gestão de conhecimento e governança, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 128-COLOG, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (026993542-5) LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA
RIBEIRO, Prec-CP 96-1720960, da Diretoria de Abastecimento, na Guarnição de Curitiba-PR, a
partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria
Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Coronel R/1 (026993542-5) LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA RIBEIRO,
Prec-CP 96-1720960, na Chefia de Suprimento (C Sup) do Comando Logístico (COLOG), no 5º
Batalhão de Suprimento na Guarnição de Curitiba-PR, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe de Suprimento na Implantação
do Sistema de Identificação por Radiofrequência ou RFD (Radio-Frequency IDentification),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 129-COLOG, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Tenente-Coronel R/1 (056317151-1) VINÍCIUS DE ALMEI DA
MAGGIONI, Prec-CP 96-1463181, do Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, a partir
de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Tenente-Coronel R/1 (056317151-1) VINÍCIUS DE ALMEIDA
MAGGIONI, Prec-CP 96-1463181, no Comando Logístico, na Guarnição de Brasília-DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da
Assessoria de Inteligência Logística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de setembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 131-COLOG, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Segundo-Tenente R/1 (036515343-6) FRANCISCO
EVERALDO LIMA GONÇALVES, Prec-CP 96-1620103, do Comando Logístico, na Guarnição de
Brasília-DF, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do
Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR, o Segundo-Tenente R/1 (036515343-6) FRANCISCO EVERALDO LIMA
GONÇALVES, Prec-CP 96-1620103, no Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na
Subseção de Manutenção e Transportes, subordinada à Divisão Administrativa do Comando
Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 119-COLOG, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (0186519930) LUÍS ANTÔNIO
FERREIRA MARQUES RAMOS, Prec-CP 96-1866649, no Centro de Obtenções do Exército, na
Guarnição do Brasília-DF, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Planejamento,
Programação e Orçamentação (DPPO), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de setembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 13 - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve
REFORMAR, o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a
contar da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do
art. 106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,com os efeitos retroativos à data de início da
vigência, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva
Remunerada:
. Grad/Nome
Identidade
Data
CPF
. 3º SGT JOSÉ ALMEIDA DA SILVA
071.347.460-9
18/01/1994
073.036.457-72
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 20 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere os nºs 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS,
de 7 DEZ 18, alterada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
resolve: