DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.466/DPM, DE 15 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLEONIR DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva do ex-
servidor JOÃO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
Matrícula SIAPE 0966172, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido na condição de aposentado, em 12 de junho de 2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de junho de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.467/DPM, DE 15 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, 85.2519.33, Matrícula SIAPE 0977818, MARIO LUIZ DE SOUZA, Código de Vaga
563612 (Processo nº 63014.007620/2023-35, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
PORTARIA Nº 51/CCCPM, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do Art. 7 da
Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CC (RM1-AFN) 86.6086.90 NEWTON VIANNA LEAL para prestar
Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar as atividades de Encarregado da Divisão de
Pessoal desta Autarquia (NEO 31), na área de Administração, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2025.
Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: 13 - existentes: 13; Praças
- autorizadas: 34 - existentes: 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2023.
CA (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.142, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado Estado da Defesa, de acordo com inciso
I do art. 1º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que
consta no Processo Administrativo nº 60200.000223/2023-47, resolve:
ALTERAR, os itens IV e V da Portaria EMCFA-MD nº 3.402, de 26 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 3 de julho de 2023, seção 2, página
16, referente aos militares abaixo relacionados, designados para participarem como
representantes do Ministério da Defesa, na Viagem de Coordenação e Intercâmbio de
Operações Conjuntas junto a Organizações Militares e Organismos Internacionais de
interesse (ONU e OEA), nos Estados Unidos da América, conforme o seguinte:
I - Coronel (EB) JULIO CESAR TOLEDO SOUSA DE ALMEIDA, do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas:
Onde se lê: "no período de 15 a 26 de julho de 2023";
Leia-se: "no período de 15 a 27 de julho de 2023".
II - Coronel (EB) RUI MARTINS DA MOTA, do Comando do Exército:
Onde se lê: "no período de 15 a 21 de julho de 2023";
Leia-se: "no período de 15 a 22 de julho de 2023".
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.147, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos
nº 60252.000009/2023-85,
nº 09243.000335/2023-44
e nº
09243.000446/2023-51,
resolve:
DESIGNAR, a Capitão de Corveta (T) GLYDA SANTANA SOUSA, do Comando da
Marinha, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão Multidimensional
Integrada de Estabilização das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA),
como "Gender Advisor", no período de 17 de setembro de 2023 a 16 de setembro de
2024, com ônus para o Comando da Marinha e para a Organização das Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.150, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso
I do art. 1º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e
considerando o Processo Administrativo nº 60000.000125/2023-66, resolve:
DESIGNAR a Capitão CAMILA DE ALMEIDA PAIVA e o Capitão GUILHERME
HENRIQUE DE SOUZA, do Comando do Exército, para participarem do "United Nations
Military Observers Training of Trainers Course", que será realizado na cidade de
Hammelburg, Alemanha, no período de 2 a 16 de setembro de 2023, incluindo o
trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º,
combinado com o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.159, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60000.003665/2023-00, resolve:
DESIGNAR, o Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO,
Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para
participar da II Conferência Latino-americana e do Caribe sobre Operações de Paz da
Organização das Nações Unidas (II ALCONU), a ser realizada na cidade de Buenos Aires,
Argentina, no período de 9 a 13 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total
para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4.101, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso
de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Fo r ç a s
Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com
a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso IV, artigo 4º da Portaria
GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia
27 subsequente, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta do Processo SEI nº 60550.024285/2023-74, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2023, o servidor VICENTE DE PAULO
MARQUES, matrícula SIAPE nº 0661699, da Função Comissionada, código FCE 2.02, de
Assistente na Seção de Almoxarifado da Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4.162, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso
de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Fo r ç a s
Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com
a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b", inciso IV, artigo 4º da Portaria
GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia
27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta do Processo SEI nº 60550.024365/2023-20, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WESLEY CORREA MORAES, matrícula SIAPE nº
1767462, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro
de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 2.01, de Assistente na
Seção de Almoxarifado da Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4.163, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso
de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Fo r ç a s
Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com
a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b", inciso IV, artigo 4º da Portaria
GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia
27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023 e
o que consta do Processo SEI nº 60550.024365/2023-20, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor WESLEY CORREA MORAES, matrícula SIAPE nº
1767462, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro
de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.02, de
Assistente na Seção de Almoxarifado da Divisão de Coordenação Administrativa e
Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEN DIV JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4.164, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso
de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Fo r ç a s
Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com
a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b", inciso IV, artigo 4º da Portaria
GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia
27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta do Processo SEI nº 60550.024365/2023-20, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA ROSENI VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1058868, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.01, de Assistente na Seção
de Almoxarifado da Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4.172, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso
de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Fo r ç a s
Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com
a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso IV, art. 4º da Portaria
GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia
27 subsequente, e o que consta do Processo SEI 60550.024724/2023-49, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora KARINA MOSCI, matrícula SIAPE nº 1224417, do cargo de Médico - Medicina
Nuclear, código do cargo 483001, Classe "C", Padrão NS-II, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, código de vaga 876032, a contar de 11 de agosto de 2023.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI