DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.065, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, o servidor EMANOEL AMADOR REIS NETO, TAE - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1902458, da função de Primeiro Substituto Eventual,
nos casos de afastamentos ou impedimento legal e regulamentar do Titular da
Procuradoria Federal PFIFE, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.066, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a servidora ROSÂNGELA RODRIGUES CORDEIRO, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1867390, da função de Segunda
Substituta Eventual, nos casos de afastamentos ou impedimento legal e regulamentar do
Titular da Procuradoria Federal - PFIFE, código CD-03, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.067, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora ROSÂNGELA RODRIGUES CORDEIRO, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1867390, para a função de Primeira
Substituta Eventual, nos casos de afastamentos ou impedimento legal e regulamentar do
Titular da Procuradoria Federal - PFIFE, código CD-03, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.471/GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o Ofício nº 1951/2023-GDG/Parintins de 10/08/2023, contido no Documento nº
23443.012422/2023-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10/08/2023, o servidor MÁRIO BENTES
CAVALCANTE - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 1639385, CPF nº
402.XXX.XXX-72, para, nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do
titular, exercer a Função Gratificada de Coordenador de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas, substituto, do Ifam/Campus Parintins/IFAM, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.472/GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o Memorando Eletrônico nº 879/2023-GDG/CMC de 10/08/2023, contido no Documento nº
23443.012418/2023-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor PAULO HENRIQUE DE LIMA
MACIEL - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2103787,
como Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Teste de Software do
Projeto Aranouá, do IFAM/Campus Manaus Centro.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.479/GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o Documento nº 23443.012456/2023-11, de 10/08/2023; CONSIDERANDO o afastamento
do servidor GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA - Coordenador-Geral de Pagamento, para
capacitação externa, conforme Despacho Favorável do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, de
14/08/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SATIANA DA SILVA FONSECA - ocupante do cargo
de Administrador, matrícula SIAPE nº 3162375, para substituir o titular da Coordenação-
Geral de Pagamento - CGPAG, no período de 14/08/2023 a 18/08/2023, código FG-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.485/GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e;
CONSIDERANDO o afastamento do servidor Janduy Medeiros Neto - Diretor de
Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- PROGESP, para capacitação externa, conforme Formulário de Indicação de Substituto
Legal nº 60/2023-DCPAP/REITORIA, contido no Documento nº 23443.012510/2023-11,
de 10/08/2023, resolve:
Art.
1º DESIGNAR
a
servidora VIVIAN
MAYARA
MARTINS
DA SILVA
-
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2102813, para substituir o titular da
Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGESP, no período de 14/08 a 18/08/2023, código CD-03.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.486/GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
a Portaria nº 2556/2022-PROEX/REITORIA, contida no Documento nº 23443.012519/2023-
21, de 11/08/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2213268, para substituir a titular
da Coordenação Geral de Programas, Projetos e Eventos da PROEX/Reitoria, no período de
07/08 a 05/10/2023, código FG-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.487/GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o Processo nº 23443.012550/2023-62, de 11/08/2023; CONSIDERANDO o usufruto de férias
do servidor CARLOS TIAGO GARANTIZADO - Diretor de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 61/2023-
DPDI/REITORIA, de 11/08/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora VIVIANE MARIA MIRANDA EREMITA DA SILVA -
ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 1855207, para responder pela
Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DPDI/Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 14/08 a
23/08/2023, código CD-03.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.489/GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o Despacho nº 46269/2023-PROGESP, de 14/08/2023, contido no Processo nº
23385.000222/2023-55, de 27/07/2023, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.463/GR/IFAM, de 11/08/2023, publicada no
DOU nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 27/07/2023, do servidor HARLLESSON GALUCIO DE ALMEIDA - ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 4113898, lotado no Ifam/Campus Tabatinga, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,"
II. Leia-se:
"Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 27/07/2023, do servidor HARLLESSON GALUCIO DE ALMEIDA - ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 4113898, lotado no Ifam/Campus
Tabatinga, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90."
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.491/GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o Processo nº 23443.011950/2023-51, de 01/08/2022; CONSIDERANDO o Parecer nº
549/2023-CGLN/REITORIA, 
de
11/08/2023 
e 
o
Despacho 
nº
46085/ 
2023-
PROGESP/REITORIA, de 14/08/2022, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.258/GR/IFAM, de 18/07/2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 138, de 21/07/2023, Seção 2, página 15, que
restabeleceu o pagamento da pensão temporária, por morte, à Srª MARIA CLEUSA SILVA
VILAS VERDE.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.907, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23279.009518/2023-49, de 27/07/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 11
de agosto de 2023, o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, ocupado por MATHEUS DOS
SANTOS SANTANA, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.909, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23285.001283/2023-68, de 12/07/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
11 de agosto de 2023, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D, ocupado
por DEISIANE CERQUEIRA SILVA, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA