DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.912, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto
nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022,
homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de
que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
19/04/91.
. CARGO
NOME
LOT AÇ ÃO
CÓD. VAGA
. Administrador
Ivan Santos dos Reis
Feira de Santana
0975840
. Analista de TI
Arlin Cesar Costa Mafra Santana
Reitoria
0977213
. Analista de TI
Emerson Val Silva
Reitoria
0976069
. Analista de TI
Edgard da Conceição Santanna
Reitoria
0810930
. Analista de TI
Samuel Lima de Farias
Reitoria
0977079
. Arquiteto e Urbanista
Piero Carapiá Lima Baptista
Reitoria
0827055
. Assistente Social
Nayara de Jesus Bispo Bomfim
Ilhéus
0978268
. Auditor
Liziane Dourado Rios da Silva
Reitoria
0979226
. Bibliotecário-documentalista
Daiane Cruz de Azevedo
Porto Seguro
0328490
. Contador
Daniela dos Reis Brandão
Valença
0206609
. Enfermeiro
Roseanne Habib Pereira Bittencourt
Valença
0220871
. Enfermeiro
Maria Crispina Muniz Conceição Ribeiro
Salvador
0980867
. Eng. de Seg. do Trabalho
Titto Soares Santos Brasil Sousa
Reitoria
0828496
. Eng. de Seg. do Trabalho
Marco Antonio Freiras Magnago
Reitoria
0981455
. Eng. de Seg. do Trabalho
Thaís Farias de Oliveira Bonfim
Salvador
0981456
. Médico
José Ayrton Macedo Guimarães de Oliveira
Camaçari
0682039
. Médico
Alencastro Vinicius de Oliveira Vilas Boas
Jacobina
0683104
. Nutricionista
Tícia Ranessa Santos Campos
Santo Amaro
0982934
. Técnico em Ass. Educacionais
Atílio Glauber de Jesus Matos Souza
Eunápolis
0830151
. Técnico em Ass. Educacionais
Jocilene Nogueira de Moraes
Jacobina
0830152
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 831 - Dispensar, a partir de 09/08/2023, a servidora FABIANA SANTOS DA SILVA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
n° 2273374, da função de Coordenadora de Ensino, Código FG-01, Campus Bom Jesus da
Lapa. (Processo n° 23328.252033.2023-41).
Nº 832 - Designar o servidor MARCELO LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1956682, para exercer a função
de Coordenador de Ensino, Código FG-01, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n°
23328.252033.2023-41).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS ITABERABA
PORTARIA Nº 54, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ITABERABA, nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de
março de 2022, publicação no DOU em 21 de março de 2022, e consoante as atribuições
delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março
de 2022, e suas alterações, CONSIDERANDO:
- o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a
licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a
contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe
sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
- O teor do Ofício nº 22/2023 - ITB-DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 11 de
agosto de 2023, anexado ao Processo SUAP nº 23805.250733.2021-66; resolve:
Art. 1º Alterar os servidores designados para atuarem como Pregoeiros e Equipe
de Apoio no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Itaberaba, conforme estabelecido na Portaria nº 3/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/R E T / I F BA I A N O,
de 6 de fevereiro de 2023, publicada no DOU em 7 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Dispensar o(s) servidor(es):
I - Marcelo da Hora Ferreira Silva, ocupante do cargo de Administrador,
matrícula SIAPE 3251657, da função de membro;
Art. 3º Incluir o(s) servidor(es):
I - Arlem Souto Barros, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 2067913, da função de membro;
Art. 4º Alterar a função dos servidores:
I - Bruna Leite Sufiate, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área,
matrícula SIAPE 1079124, da função de Equipe de Apoio para Pregoeiro;
II - Talita Suélen Santos Andrade, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 3044719, da função de Pregoeiro para Equipe de
Apoio;
Art. 5º Ficam designados os seguintes servidores para atuarem como
Pregoeiros e Equipe de Apoio:
.
Nome
Cargo
SIAPE
Função
.
Bruna Leite Sufiate
Técnico de Laboratório/Área
1079124
Pregoeiro
.
James de Melo Batista
Técnico em Audiovisual
2886055
Pregoeiro
.
Arlem Souto Barros
Assistente em Administração
2067913
Equipe de Apoio
.
Clodoaldo Nunes Silva
Analista 
de 
Tecnologia 
da
Informação
2728203
Equipe de Apoio
.
Mário Madielson Varjão Romão
Técnico em Agropecuária
2393103
Equipe de Apoio
.
Talita Suélen Santos Andrade
Assistente em Administração
3044719
Equipe de Apoio
Art. 6º Permanecem inalterados os demais dispositivos constantes na Portaria
3/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no DOU
em 7 de fevereiro de 2023.
Art. 7º Tornar sem efeito a Portaria nº 54, de 15 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 16 de agosto de 2023, Seção 2, página
22.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.052/REITORIA/IFB, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000675.2023-16, resolve:
Designar o servidor RENATO REIS CAIXETA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008234, SIAPECAD nº 02196191, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino
Pesquisa e Extensão, para exercer a função Coordenador Geral de Ensino, FG - 01, do(a)
Coordenação-Geral de Ensino do Campus Samambaia desta Instituição. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.058/REITORIA/IFB, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23511.000670.2023-66, resolve:
Nomear a servidora IVONE RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1230627, SIAPECAD nº 02001022, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para ocupar cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e
Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Riacho Fundo.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.059/REITORIA/IFB, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAULA QUEIROZ DUTRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3006985, SIAPECAD nº
02194610, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação de Políticas Inclusivas, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenação Curso Técnico Informática Integrado do Campus Brasília desta
Instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.060/REITORIA/IFB, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PAULA QUEIROZ DUTRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3006985, SIAPECAD nº 02194610,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Políticas
Inclusivas, da função de Coordenadora, FG- 01, do(a) Coordenação de Políticas Inclusivas.
Art. 2º Efeitos a partir de 15 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.061/REITORIA/IFB, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0674, de 20/07/2023, publicada no DOU dia
21/07/2023, Seção 2, página 17, que trata de: "Designar a servidora CARLA SIMONE CASTRO DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2148722, SIAPECAD nº 01929115, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para
exercer a função Coordenação do Curso Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio,