DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 289/GAB, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON ALMEIDA DA PIEDADE,
Professor do Magistério Superior, para participar do evento 23º International Meeting for
Applied Geoscience & Energy (IMAGE), a ser realizado em Houston, Texas, Estados Unidos,
no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, incluso o trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 23204.014163/2023-83)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 294/GAB, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar MARCELO GOES DA SILVA, Assistente em Administração, para exercer
a função gratificada de Chefe de Seção de Gestão de Imóveis, código FG-4, na Diretoria de
Almoxarifado e Patrimônio da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade. (Processo
nº 23204.014328/2023-17)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.295, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, de ofício, o servidor MANOEL PANTOJA ALVES JUNIOR, nomeado
através da Portaria nº 2.367/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/06/2023,
seção 2, página 27, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área:
Governança de TI, código de vaga n° 0280400, nos termos do inciso ll, do art. 34 da Lei
8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.294 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga
nº 131378, ocupado pelo (a) servidor (a) RAFAEL ACATAUASSU FERREIRA, lotado no (a)
INSTITUTO DE
LETRAS E
COMUNICACAO, por
motivo de
posse em
outro cargo
inacumulável, a contar de 16 de agosto de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Nº 3.302 - I - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior ROSEANE DA
CONCEICAO COSTA NORAT, para exercer a função de Diretora da FACULDADE DE
CONSERVAÇÃO E RESTAURO, Código FCC - Nível único do INSTITUTO DE TECNOLOGIA
(ITEC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da
Lei nº 8.112/90, a partir de 19 de agosto de 2023.
II - Designar a Professora do Magistério Superior GISA HELENA MELO BASSALO,
para exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice- diretora da mencionada
Faculdade, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas
ou impedimentos.
Nº 3.303 - I - Declarar vago o cargo de QUIMICO, código de vaga nº 252290, ocupado pelo
(a) servidor (a) DANILA TERESA VALERIANO ALVES, lotado no (a) INSTITUTO DE
GEOCIENCIAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 07 de agosto
de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANTONIO CARLOS VARGAS MOTTA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Solos e Engenharia
Agrícola, Setor de Ciências Agrárias, no período de 29/08/2023 a 02/09/2023, para
participar e apresentar trabalho no VIII CONGRESO SUDAMERICANO DE YERBA MATE, em
Hohenau/Itapua 
(Colonias
Unidas)/Paraguai, 
com
ônus 
limitado.
(Processo 
nº
23075.050301/2023-19).
CICERO DESCHAMPS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Setor de
Ciências Agrárias, no período de 11/09/2023 a 23/09/2023, para participar e apresentar
trabalho no 53º Simpósio Internacional de Óleos Essenciais e realizar Visita técnica à
Universidade de Compostela, em Milazzo/Itália e Santiago de Compostela/Espanha, com
ônus UFPR. (Processo nº 23075.049649/2023-55).
DANIELE REGINA PONTES, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Geomática, Setor de
Ciências da Terra, no período de 09/10/2023 a 28/02/2024, para participar como
Professora Visitante junto ao Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, na
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.041704/2023-69).
EDWIN RICARDO PITRE VASQUEZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Artes, Setor de Artes,
Comunicação e Design, no período de 06/10/2023 a 15/10/2023, para participar e
apresentar trabalho no "III Congreso de Etnomusicologia y del Foro Transdisciplinario de
Música, Educación e Intervención Social de la Facultad de Música de la UNAM", em Cidade
do México/México, com ônus CAPES / PROAP. (Processo nº 23075.047946/2023-66).
MARILIA ANDRADE TORALES CAMPOS, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Teoria e Prática
de Ensino, Setor de Educação, no período de 19/09/2023 a 28/09/2023, para participar
como professora visitante na Universidade Autônoma da Cidade do México-UACM, em
Cidade do México/México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.045229/2023-08).
MAURICIO MENDONÇA CARDOZO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Polonês, Alemão e Letras
Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 13/09/2023 a 24/09/2023, para
realizar reunião de trabalho na Universidade de Mainz e participar e apresentar trabalho
no
"15º
Congresso
Alemão 
de
Lusitanistas",
em
Germersheim/Alemanha
e
Zwickau/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.036539/2023-23).
PAULO CESAR OKIMOTO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de
Tecnologia, no período de 07/09/2023 a 15/09/2023, para participar na Feira Internacional
de Soldagem SCHWEISSEN & SCHNEIDEN 2023, em Essen/Nordrheim-Westfalen/Alemanha,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.047611/2023-48).
RODRIGO LUIZ MORAIS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 05/09/2023 a 17/09/2023,
para participar e apresentar trabalho no 1st International Conference of the Portuguese
Association for Cellular Agriculture", "Promissory Meatscapes of Mosa Meat & Co: The
Political Ecologies of Urbanized Protein" e no "Alternative Proteins in the Global South: the
development of Cellular Agriculture in Brazil", e realizar visita de campo às instalações da
Mosa Mea em Braga/Portugal, Amsterdam/Holanda, Wageningen/Holanda, com ônus
Fundação Araucária. (Processo nº 23075.048078/2023-31).
ROGERIO GOULART DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 12/09/2023 a 27/09/2023, para participar e apresentar
trabalho no "XI Intercâmbio Internacional Esportivo, artístico e cultural Interperiferias do
futebol" e
realizar visita
técnica na
Universidade Paris
8, em
Lisboa/Portugal,
Santarém/Portugal, Coimbra/Portugal e Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº
23075.045504/2023-85).
VANIA APARECIDA VICENTE, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Patologia Básica, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 11/09/2023 a 28/09/2023, para realizar visita técnica no
"Center of Expertise in Mycology of Radboudumc CWZ, Nijmegen e para participar e
apresentar trabalho no IUBMB sobre Fungos Extremófilos, em Nijmegen/Holanda e
Ljubljana/Eslovenia, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.049737/2023-57).
RICARDO MARCELO FONSECA
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O
CONSELHEIRO
RELATOR
DO 
CONSELHO
DE
PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e
deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º
da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº
23075.048425/2023-26, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo
Fonseca, de 18 de setembro a 01 de outubro de 2023, para participar do Encontro entre
Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança;
Missão Acadêmica à Italia com Encontro com o Papa Francisco e Seminário do Centro de
Estudos Paulo Grossi, a ser realizada em Roma e Firenze/Italia e participará também da
33rd Annual EAIE Conference and Exhibition, a ser realizada em Rotterdam/Holanda, com
ônus UFPR.
WILSON DE AGUIAR BENINCA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.628, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo
nº 0807682-20.2023.4.05.8300, resolve:
Nomear RAVI DE MEDEIROS PEIXOTO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Centro de Ciências Jurídicas, Área: Direito Processual Civil e Direito
Processual do Trabalho, cuja homologação ocorreu em 21.05.2021, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
em
Regime
de
Trabalho
de 
40
(quarenta)
horas
semanais.
(Processo
nº.
23076.034560/2023-78).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.634, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.074796/2023-09, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ALCIDESIO DA SILVA CABRAL, Matrícula
SIAPE nº 1129856, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º
103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações, correspondentes ao
percentual de 142%.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JONATHAN FELIX DE CARVALHO, SIAPE nº 2022710, lotado(a) no(a) Centro
Acadêmico de Vitória, no período de 05/10/2023 a 13/10/2023, trânsito incluído, para
Missões, no(a) Escola Atlas Language Schoo, em Dublin/Irlanda, ônus para a UFPE.
(Processo nº 23076.078536/2023-06)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.611, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 31/07/2023, JACIENE DUARTE DA SILVA SOUZA, Matrícula
SIAPE n° 1134300, Servente de Limpeza, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, do Hospital das Clínicas, da
função de Chefe do Serviço de Arquivo Administrativo, da Divisão de Logística e
Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das
Clínicas, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 415/2023, de 31/01/2023. (Processo n° 23076. 079147/2023-96).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.620, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:

                            

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