DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
junto à Universidad Andina Simón Bolívar, em Quito, Equador, no período compreendido
entre 14/09/2023 e 22/09/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX: diárias.
Solicitação nº 97213.
N° 5.278 - Autorizar o afastamento do país de ANDRE SAMPAIO MEXIAS, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências e
com exercício no Centro de Estudos em Petrologia e Geoquímica, com a finalidade de
participar de encontro junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período
compreendido entre 15/09/2023 e 23/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 96939.
N° 5.279 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO FORTIS KWIETNIEWSKI,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de conferência junto ao NACE
International, em Park City, Estados Unidos, no período compreendido entre 15/09/2023 e
23/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96994.
N° 5.280 - Autorizar o afastamento do país de EGESLAINE DE NEZ, Professora do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade
de Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad
Nacional de La Plata, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre
17/09/2023 e 23/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96802.
N° 5.281 - Autorizar o afastamento do país de Carolina dos Reis, Professora do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de
Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana e com exercício no Programa de
Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional, com a finalidade de participar de cursos
junto à Universidad de Santiago do Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido
entre 19/09/2023 e 01/10/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS:
passagens e diárias. Solicitação nº 97004.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.603, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de FELIPPO MARVILA D'ANGELIS como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 15/08/2023, conforme processo nº. 23079.203522/2022-77.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.279, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009264/2023-
46, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 834, de 10 de maio de 2023, que Conceder
pensão, por morte, a Sra. TANIA REGINA BARROS DE SOUZA, Cônjuge, do ex-servidor
público federal, falecido em 02/05/2023, sr. Orlando Peres de Souza, matrícula SIAPE nº.
0388306, RECEPCIONISTA, Nível: NA, Classe: C, Padrão: 116, considerando art. 215; o inciso
I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 3º e 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
Portaria ME nº 424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 02/05/2023.
Onde se lê:
" . . . BA R R O S . . . "
Leia-se:
" . . . B O R G ES . . . "
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.281, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014401/2023-
64, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora JESSICA DO NASCIMENTO BRITO,
ocupante do
cargo efetivo
de ADMINISTRADORA, do
Quadro de
Pessoal desta
Universidade, lotada no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para atuar no Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, com exercício na Assessoria Especial de Educação e
Cultura em Direitos Humanos, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que
faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.291, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.011693/2023-83, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR, o Professor do Magistério Superior JOSÉ LEDAMIR SINDEAUX
NETO, matrícula SIAPE nº 1111612, lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA,
para a função de Coordenador do Curso de graduação em Zootecnia no Estado do Amapá
pelo projeto" Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos nas Comunidades Urbanas
e Rurais, no Estado do Amapá" (Projeto Amapá) celebrado entre a Universidade Federal
Rural da Amazônia e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE através do Contrato
n°04/2019, sem ônus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.040, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.022767/2023-27, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de THAIS ALENCAR DE
MELO, na qualidade de filho(a) menor do citado benefício deixado pelo(a) ex-
servidor(a) aposentado(a) desta Universidade TARCISO JOSÉ VASCONCELOS DE MELO,
Matrícula SIAPE nº 383774, falecido(a) em 04/08/2023. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. art. 215, caput, 217, IV,
alínea a, e 222, IV, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei
nº 13.846 de 2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até os 21
(vinte e um) anos do(a) beneficiário(a),  deverá ser paga com a cota familiar
equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a),
a partir de 04/08/2023, consoante ao caput do art. 23º da EC nº 103/19.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.041, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.020765/2023-01, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE Nº 969/2023, de 01/08/2023, publicada
no DOU em 02/08/2023, Seção 2, página 42, que designou para exercer a Função de Chefe
de Seção de Programas de Saúde do Departamento de Qualidade de Vida - DQV, o(a)
servidor(a) JOSÉ LUIZ MALHEIROS DE SOUZA NETO, Matrícula SIAPE nº 1891950, nos
termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº
45427/2023-DQV-PROGEPE, de 15/08/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] o(a) servidor(a) JOSÉ LUIZ MALHEIROS DE SOUZA NETO, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1891950, a partir de 01/08/2023 [...] 
Leia-se: 
[...] o(a) servidor(a) JOSÉ LUIZ MALHEIROS DE SOUZA NETO, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1891950, a partir de 01/09/2023 [...]
Onde se lê:
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GBR/UFRPE Nº 269/2023, de 15/03/2023, e dispensar o(a) servidor(a) ISLLA THAIRINE DA
SILVA SOARES [...]
Leia-se:
Art. 2º Em decorrência, a partir de 30/06/2023, revogar os efeitos da Portaria
GBR/UFRPE Nº 269/2023, de 15/03/2023, e dispensar o(a) servidor(a) ISLLA THAIRINE DA
SILVA SOARES [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.042, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.022766/2023-82, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de NATHIENE ALENCAR DE
SÁ, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-
servidor(a) aposentado(a) desta Universidade TARCISO JOSÉ VASCONCELOS DE MELO,
Matrícula SIAPE nº 0383774, falecido(a) em 04/08/2023. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
04/08/2023, com a cota familiar de 70% (setenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.043, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.021721/2023-91, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de LUCICLEIDE SANTOS DA
SILVA, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-
servidor(a) aposentado(a) desta Universidade BENÍCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 676343, falecido(a) em 25/07/2023. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
25/07/2023, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.044, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.006460/2023-89, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.025/2023, de 11/08/2023,
publicada Diário Oficial da União de 14/08/2023, Seção 2, página 33, que concedeu pensão
por morte em favor de ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR, na qualidade de filho(a)
maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a)
aposentado(a) desta Universidade IRENE LIMEIRA MAIA ROCHA, Matrícula SIAPE nº
0383245, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê: 
[...] deverá ser paga com a cota familiar equivalente a 100% (cem por cento) do
valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), a partir da data da publicação da portaria de
concessão [...] 
Leia-se: 
[...] deverá ser paga com a cota familiar equivalente a 100% (cem por cento) do
valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), a partir de 10/03/2023 [...] 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.046, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.018481/2023-47, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país
do(a) servidor(a) VANILSON ANDRE DE ARRUDA BUREGIO, Matrícula SIAPE nº 1818177,
ocupante 
do 
cargo 
de 
Professor(a) 
do 
Magistério 
Superior, 
lotado(a) 
no(a)
Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
25/08/2023 a 01/01/2024 (130 dias), para atuar como Professor Visitante na University
of Doha for Science and Technology (UDST), na cidade de Doha, Catar, conforme
Decisão ad referendum nº 545/2023-DC-UFRPE, de 14/08/2023, bem como autorização
da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

                            

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