DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.779 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, MARILAN CRISTINA ALBUQUERQUE, classificado(a) em 7º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Diogo Yu Xavier Ikeda,
código de vaga 688110, pela Portaria nº 376/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de junho de 2023.
Nº 1.780 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, CARINE SANTOS ALBANO, classificado(a) em 8º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Paola
Cristine Dagostin, código de vaga 867376, pela Portaria nº 229/DAP/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de abril de 2022.
Nº 1.781 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, MAGALI PESSOA GEREMIAS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público,
Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº
038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da
aposentadoria de Mercia Pereira, código de vaga 691908, pela Portaria nº 164 / DA P / 2 0 2 3 ,
publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2023.
Nº 1.782 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ISABELA BRANDES HORLIANA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público,
Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº
038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Dhiancarlos Picinin, código de vaga 641049, pela Portaria
nº 303/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2023.
Nº 1.783 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, CAIO BATALHA DEROCI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista
de Pessoas Negras e 33º lugar da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº
038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da
aposentadoria de Gilberto Lopes Lerina, código de vaga 481038, pela Portaria nº
329/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2023.
Nº 1.784 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, THAYANI SILVA DA COSTA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público,
Lista de Pessoas Negras e 41º lugar da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº
038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da
aposentadoria de Clarice Terezinha Loch Goncalves, código de vaga 692093, pela Portaria
nº 414/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2023.
Nº 1.785 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, CAMILA GUIMARÃES DA SILVA, classificado(a) em 3º lugar no concurso
público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº
038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da
aposentadoria de Ana Lidia Campos Brizola, código de vaga 690406, pela Portaria nº
422/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2023.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do
art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 1.786 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90, RAFAEL PRADO CARTANA, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através
da Portaria n° 0888/2023/DDP, publicada no DOU de 09 de agosto de 2023, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de
Arquitetura e
Urbanismo (ARQ), com código
de vaga 744345,
decorrente da
aposentadoria de Dalmo Vieira Filho, por meio da Portaria nº 82/DAP/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 01 de março de 2021. (Processo nº 23080.019242/2021-
62)
Nº 1.787 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90, ALEXANDRE DOS SANTOS, classificado(a) em 2º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através
da Portaria n° 0888/2023/DDP, publicada no DOU de 09 de agosto de 2023, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de
Arquitetura e
Urbanismo (ARQ), com código
de vaga 690608,
decorrente da
aposentadoria de Ayrton Portilho Bueno, por meio da Portaria nº 282/DAP/2021,
publicada no Diário Oficial da União de
31 de maio de 2021. (Processo nº
23080.019242/2021-62)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 1.788 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, HELOISA PAMPLONA CUNHA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n°
485/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Análises Clínicas (ACL),
com código de vaga 691374, decorrente da exoneração de Fabiana Dalla Vecchia Genvigir,
em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº
8112/90, Art. 34, inciso II, por meio da Portaria nº 513/DAP/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de agosto de 2023. (Processo nº 23080.027794/2022-25)
Nº 1.789 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ANA PAULA VARELA BROWN MARTINS, classificado(a) em 3º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da
Portaria n° 487/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Odontologia
(ODT), com código de vaga 687671, decorrente da aposentadoria de Wilson Andriani
Júnior, por meio da Portaria nº 796/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25
de novembro de 2022. (Processo nº 23080.042156/2022-34)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 529, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor, do Departamento de Administração de Pessoal, em exercício, da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento de pensão civil de ZENAIDE FRAGA, matrícula SIAPE
nº 2846195, a partir da folha de pagamento de agosto de 2023, suspenso no mês de julho
de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 455/2023/DAP, de 17 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Seção 2, tendo em vista a
atualização cadastral realizada.
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 530/DAP, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE 1995147,
código de vaga 298054, a partir de 09 de agosto de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 04, padrão de vencimento
05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.048146/2023-93).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 531/DAP, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de agosto de 2023, o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de
vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RAITAN BIZ
RIGON, matrícula SIAPE 3125442, código de vaga 688407, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.047226/2023-21).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.949, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23081.109907/2023-81, do Processo Judicial nº 5006729-12.2023.4.04.7110/RS e do
Parecer de Força Executória n. 01312/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, resolve:
REMOVER, em caráter precário, sub judice, a servidora VANESSA PIRES DA
ROSA, Matrícula SIAPE 1719871, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do
Quadro Único
de Pessoal
da UFSM,
lotada no
Departamento de
Ensino/Colégio Politécnico, para o quadro de pessoal da Universidade Federal de
Pelotas, a partir desta data, nos termos do artigo 36, alínea "b" do inciso III, parágrafo
único, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.960, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de
Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março
de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20
de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.111250/2023-11, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, CLÁUDIA SIMONE DA
ROSA RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, pela
reserva de vagas: negros (pretos e pardos), para Santa Maria, para exercer o cargo de
Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 18322.
MARTHA BOHRER ADAIME