DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.780, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119307/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAULA DE FARIA NEVES FERREIRA, Matrícula SIAPE
nº 2555396, Analista de Infraestrutura, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Incorporação, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e
Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.781, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119307/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SAULO BERNARDINO SANTANA CORREIA, Matrícula
SIAPE nº 1350747, Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Incorporação, código
FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio, da Diretoria de
Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.929, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.142248/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NILTON SOUZA OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1305402, ocupante do cargo de Arquivista, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Gestão e Controle, código FCE 1.04, da Superintendência do
Patrimônio da União em Goiás, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.930, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115075/2023-92, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA TAVARES DOS SANTOS MOREIRA,
matrícula Siape 1641808, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão e Controle da Superintendência do
Patrimônio da União em Goiás, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.931, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115075/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA TAVARES DOS SANTOS MOREIRA, matrícula
Siape 1641808, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, código FCE 1.05, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.980, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119584/2023-94, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FABIANO FRANCO FRANÇA, Matrícula SIAPE nº
1127588, Economista e MÁRCIA SOARES BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 1439049,
Tecnologista, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenação Geral de Arrecadação, código
FCE 1.13, da Diretoria de Receitas Patrimoniais, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.981, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.141925/2023-
12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DARLICE SANTOS SALLES, Matrícula SIAPE nº 1094860,
Agente de Portaria para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção de Gestão e Controle, código FCE 1.04, da Superintendência do
Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.992, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.141925/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EVANDRO CRONEMBERGER BRITO, Matrícula SIAPE
nº 1365156, Arquiteto e Urbanista para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Destinação Patrimonial, código FCE
1.04, da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.993, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.141925/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HUGO LEONARDO TRINDADE SOARES, Matrícula
SIAPE nº 1279105, Geólogo para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Caracterização do Patrimônio, código FCE
1.04, da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.994, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.141925/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROGERIO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1547912,
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Caracterização do Patrimônio,
código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.995, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.141925/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE nº 0450936, Agente Administrativa para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Destinação Patrimonial,
código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.996, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.141925/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar os servidores VINICIUS DE ABREU MUSSA GAZE, Matrícula
SIAPE nº 1017480, Analista em Ciência e Tecnologia e MARLÚCIA MONTE MARQUES
SANTANNA, Matrícula
SIAPE nº 0665743,
Agente Administrativa,
nessa ordem
sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Receitas Patrimoniais, código FCE 1.05, da
Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio
da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 9.012, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.141015/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JOSÉ WALLICE BASSI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1672339, Secretário Executivo e REUEL BARBOSA MORAIS DA COSTA, Matrícula SIAPE nº
1354193, Engenheiro, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos
eventuais
da Função
Comissionada
Executiva
de
Chefe da
Seção
de
Caracterização do Patrimônio, código FCE 1.04, da Superintendência do Patrimônio da
União no Acre, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 9.014, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.141015/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JOSÉ WALLICE BASSI DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1672339, Secretário Executivo e ABRÃO FERREIRA NERY, Matrícula SIAPE nº 1029214,
Engenheiro, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais
da Função
Comissionada Executiva
de
Chefe da
Seção de
Destinação
Patrimonial, código FCE 1.04, da Superintendência do Patrimônio da União no Acre, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE