DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de visita às instalações da Empresa Atlantis, respectivamente em Lisboa e cidade do
Porto, em Portugal, e c) visita aos Laboratórios de Pesquisa Translacional da
Universidade da Pensilvânia, na Filadélfia - EUA, no âmbito de projeto sobre tópicos
em terapia genética e celular, além de outros aspectos relacionados à capacitação em
produção de terapias avançadas para o SUS, no período de 15 a 25 de agosto de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.003006/2023-37).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.542, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º
do art. 4º e inciso I do art. 8º do Decreto nº 10.283, de 20 de março de 2020, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GM/MS nº 1.267, de 19 de junho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2020, página 26, Seção 2,
que designou os representantes do Ministério da Saúde para compor o Conselho
Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"IV - Indicados pela Associação Médica Brasileira - AMB:
a) Titular: CARLOS HENRIQUE MASCARENHAS SILVA; e
b) Suplente: CLÓVIS FRANCISCO CONSTANTINO ." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 681, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE
FREITAS, matrícula SIAPE de nº 1493315, Coordenador-Geral do Centro de Informações
Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de
Programa Inaugural de Treinamento de Liderança em Resposta a Surtos, da Rede Global de
Alerta e Resposta a Surtos (GOARN), no Instituto Robert Koch, em Berlim - Alemanha, no
período de 16 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
SEI nº 25000.099064/2023-85).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 684, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar ELIZABETH GOLEMBIOUSKI LOPES, matrícula SIAPE nº 2664101, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 16.0060, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
referida função FERNANDA SAIGG DE OLIVEIRA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 685, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ADA REGINA NOGUEIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 465559, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 16.0091, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função ANDREIA
SOUSA GONDIM.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 686, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar RAMON PAIVA GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Telefonista,
matrícula SIAPE 579916, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05,
código nº 16.0252, do Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função OSWALDO SILVINO FILHO.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 688, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar GABRIELLE TAINÁ ARGENTA, matrícula SIAPE nº 2040620, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
16.0085, da Coordenação de Gestão Editorial, da Coordenação-Geral de Documentação e
Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 690, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar LIARA MARTINS CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1836337, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
16.0094, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função ADA
REGINA NOGUEIRA VIANA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 692, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ BOULLOSA ALONSO NETO,
matrícula SIAPE nº 2248421, Tecnologista da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e
das Hepatites Virais, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e
Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com
a finalidade de participar do Workshop Regional de Melhores Práticas em Ações de Vigilância
da Infecção pelo HIV (TRACE), em Bangcoc -Tailândia, no período de 3 a 13 de agosto de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.075059/2023-87).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 693, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO,
matrícula SIAPE nº 2677539, Chefe da Divisão de Pesquisa Básica e Experimental, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar de Encontros dos Projetos Multicêntricos Internacionais HeadsPace,
Mutographs e Proeminent, promovidos pela Agência Internacional para Pesquisa sobre
Câncer - IARC, em Lyon - França, no período de 10 a 22 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.010086/2023-82).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 695, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União n° 138, de 21/07/2023, Seção 2, página 54, da servidora JANAÍNA DUTRA SI LV ES T R E
MENDES, Tecnologista do Serviço de Medicina Nuclear do Hospital do Câncer - Unidade I,
do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, à luz do
que consta no Processo SEI nº 25410.009597/2023-51.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 696, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar PAMELA RODRIGUES PEDROSO, matrícula SIAPE nº 1771979, para
exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, CCE 1.15, código nº 16.0515, do
Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada do referido encargo NATÁLIA AURELIO VIEIRA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 697, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 672, de 28 de julho de
2023, publicada no DOU nº 148, de 4 de agosto de 2023, Seção 2, página 55.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 698, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GIOVANNY AUGUSTO CAMACHO
ANTEVERE MAZZAROTTO, matrícula SIAPE nº 1985736, Tecnologista em Saúde Pública da
Fundação Oswaldo Cruz-Ceará, com a finalidade de participar de treinamento no âmbito do
Projeto de Capacitação de Equipe Técnica Multiplicadora para a Operação de Biotérios de
Nível de Biossegurança 3, promovido pelo Instituto de Investigação e Inovação em Saúde
da Universidade do Porto, na cidade do Porto - Portugal, no período de 1º a 21 de
setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº
25380.000637/2023-02).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 701, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELA VILLAÇA CHAVES,
matrícula SIAPE nº 4501289, Tecnologista do Setor de Nutrição e Dietética do Hospital do
Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do 45º
Congresso em Nutrição Clínica e Metabolismo da Sociedade Europeia para Nutrição Clínica
e Metabolismo, em Lyon - França, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.010614/2023-01).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 884, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no processo n.º 25017.001280/2023-10, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público NILVAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE
0467878, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Pureza/RN, em conformidade com o Convênio SUS n.º
176/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 135, seção 3, de 20 de julho
de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pureza/RN,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Pureza/RN, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.