DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1256856, resolve:
Nº 5.455 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, VALDIVINO MERENCIANO SILVA, matrícula nº 250251, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete
da Senadora Daniella Ribeiro, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMAICN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1256916, resolve:
Nº 5.456 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANDRE
LUIZ DOMICIANO CARNEIRO CABRAL, matrícula nº 403330, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do
Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1256978, resolve:
Nº 5.461 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, RINALDE ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 261893, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete
do Senador Laércio Oliveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete
da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1256997, resolve:
Nº 5.462 - exonerar KILTON JOSÉ OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 298351, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1257057, resolve:
Nº 5.463 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARCIA
ABREU DA SILVA, matrícula nº 308101, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 193, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar TAYANNA CHAVES LAGO, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Luiz
Fux.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 195, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do artigo 9o da Lei no 8.112/1990 e na alínea "e" do
inciso XI do artigo 3o da Portaria/GP no 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 04407/2023, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público
realizado pelo Superior Tribunal Militar, para os cargos e vagas a seguir discriminados:
. NOME DO CANDIDATO
CARGO
. Camilla Rinaldi de Oliveira
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Renata
Farias Brandão Côrtes em outro cargo público
inacumulável.
. Guilherme Gomes de Oliveira
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Silvio Britto
Santos em outro cargo público inacumulável.
. Lidiane Barros Cavalcante
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Ana Luíza
de 
Sousa 
Facchinetti 
em 
outro 
cargo 
público
inacumulável.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 628, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 599, de 4 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Rakell Cabral Dimanski, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Chefe da Seção de Campanha e Redes Sociais, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da
Secretaria-Geral da Presidência;
II - Daniel Herold Carvalhêdo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam designados:
I - Daniel Herold Carvalhêdo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Campanha e Redes Sociais, Nível FC-
6, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da
Secretaria-Geral da Presidência;
II - Rakell Cabral Dimanski, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e
Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 632, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 15 de agosto de 2023, Wellington Sampaio
dos Santos, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-
4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 620, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art.
1º Ficam
designados para
substituir
o titular
da Secretaria
de
Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Daniel Carlos Lima Corrêa, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de
Sistemas, como 1º substituto; e
II - Sônia Kill Camps, sem vínculo com a Administração Pública, como 2ª
substituta.
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 556, de 24 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, do dia 28 subsequente, seção 2, página 41.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 397, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n.74 de 6 de fevereiro de 2023, bem como o que
consta no Processo STJ n. 19.255/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 19 de agosto de 2023,
a convocação da Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de
Justiça do Estado de Rondônia, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete
do Ministro João Otávio de Noronha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 399, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n.15 de 13 de janeiro de 2023, bem como o que
consta no Processo STJ n. 36.347/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 26 de agosto de 2023,
a convocação do Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça
do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do
Ministro Humberto Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 400, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 335 de 16 de
agosto de 2022 e no Processo STJ n. 1.094/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Fernando César Baptista de
Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz
Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de 1 ano, a contar de 26
de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 401, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 105 de 24 de fevereiro de 2023, bem como o
que consta no Processo STJ n. 24.364/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 2 de setembro de
2023, a convocação do Juiz Federal João Paulo Massami Abe, do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Mauro
Campbell Marques.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 404, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990,
no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 109 de 27 de fevereiro de
2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 10.254/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 16 de setembro
de 2023, a convocação da Juíza de Direito Lorena Danielly Nóbrega de Almeida, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza
Instrutora no Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA