DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
907503/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA SECA, CNPJ nº 08997611000168.
Solicitação de
encerramento de
convênio. Valor Total:
R$ 319.333,33,
Valor de
Contrapartida: R$ 80.583,33, Vigência: 31/12/2020 a 25/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MARIA DALVA LUCENA DE LIMA, CPF nº ***.223.534-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932335/2022, Nº Processo: 21163000289202115, Concedente: EMBRAPA -
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS CNPJ nº 46068425000133, Objeto: O objeto deste convênio é circunscrito a temas relevantes
e prioritários, que refletem desafios de inovação e propósitos do Consórcio Pesquisa Café presentes na
Chamada Embrapa/Consórcio Pesquisa Café Nº 20/2018 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
na Cafeicultura. Os quais se propõem a promover o Desenvolvimento científico tecnológico
do negócio do café no estado de São Paulo a partir da obtenção de soluções
tecnológicas, pautadas no desenvolvimento de tecnologia e produto para utilização de
grãos verdes e com defeitos como ingrediente para indústria de alimentos e cosméticos
e avaliar as características agronômicas, fisiológica, química e sensorial para identificar e
recomendar cultivares clonais de Coffea canephora que se adaptem às diferentes
condições edafoclimáticas do estado de São Paulo e que congreguem possivelmente essas
características em uma só cultivar clonal, com vistas ao aprimoramento de sistemas de
produção, para aumentar a competitividade do agronegócio café na
economia global e ampliar a lucratividade do setor pelo aumento da produtividade,
redução de custos e melhoria da qualidade, garantindo a sua sustentabilidade., Valor Total:
R$ 197.552,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.952,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 38.720,00; 2024 - R$ 154.880,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000310, Valor: R$ 38.720,00, PTRES: 169083, Fonte
Recurso: 1050000275, ND: 333041, Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
16/08/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDO GUERRA CPF nº ***.449.296-
**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES CPF nº ***.869.178-**.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico 27-2023:
Vencedor: QUANTUM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA., CNPJ/MF sob o nº
09.385.213/0001-53, com valor negociado a R$ 747.000,00.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
E X T R AT O
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - INNOVA Ltda - CNPJ/MF 17.687.819/0001-71. Objeto:
Sujeito aos termos e condições deste Contrato, a EMBRAPA, na qualidade de detentora dos
Direitos EMBRAPA, pelo presente, concede à LICENCIADA uma licença exclusiva, pelo
período de 6 anos, onerosa e intransferível do uso dos direitos EMBRAPA na produção,
distribuição, promoção e comercialização dos Produtos Comerciais oriundos do Contrato de
Cooperação Técnica e Financeira SAIC 22800.19/0095-5. Data da assinatura: 07/08/2023.
SAIC 22800.23/0048-8. Vigência: 6 anos. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA
AMÂNCIO - EMBRAPA - JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS - EMBRAPA - CAREN
ALESSANDRA FRIZZO DE AZEREDO - INNOVA
EMBRAPA AGROENERGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Acordo de Transferência de Material celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Satis Indústria e Comércio Ltda. - Satis
(SAIC nº 23900.23/0041-0). Publicado no dia 05/06/2023, seção 3, página nº 4.
Onde se lê: "Data da assinatura: 01/06/2023";
leia-se "Data da assinatura: 05/06/2023".
Onde se lê: "Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2026";
leia-se "Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2026".
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TERRESTRES que entre si celebram a Embrapa e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS. O presente instrumento tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, com a contratação de seguro
facultativo da frota de veículos da Embrapa Agroindústria Tropical/ CNPAT, que será
executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e na
proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir do
dia 29/07/. Valor: O valor global deste Contrato é de R$ 35.181,11 (trinta e cinco mil cento
e oitenta e um reais e onze centavos..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio
Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
respectivamente; Neide Oliveira Souza -Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135019
Nº Processo: 21154.001379/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de restaurante para o fornecimento de kits café da manhã e
refeições, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste,
os quais serão prestados conforme especificações técnicas constantes no Termo de
Referência - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia
Br 163, Km
253,6 -
Trecho Dourados-caarapo, Zona
Rural -
Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135019-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 15/08/2023) 135019-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135019
Nº Processo: 21154.001706/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de
natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna
e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências
da Embrapa Agropecuária Oeste, que serão prestados conforme especificações constantes do e
Termo de Referência (SEI nº 8983101).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-caarapó, Zona
Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135019-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 16/08/2023) 135019-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135019
Nº Processo: 21154.002039/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de impressão, compreendendo impressões seguras, digitalizações e
reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel),
inclusive suporte, manutenção, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes
necessários e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias (serviços
de outsourcing de impressão), por 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-
caarapo, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135019-5-00008-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 16/08/2023) 135019-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 21159.00268820233. Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços
visando a adequação dos poços para obtenção futura de outorga de uso de recursos
hídricos (limpeza dos poços, desinfecção e análise de águas) de 04 (quatro) poços
tubulares, pertencentes a Embrapa Amazônia Oriental, sendo 03 (três) poços, localizados
em Belém e 01 (um) poço, localizado no Município de Salvaterra, utilizando métodos
eficazes e de acordo com as normas regulamentares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n 
-
Conj.
Embrapa 
-
Marco.,
Marco
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIASGnet - 16/08/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante CAUÃ GAUSS DO CARMO FERACIOLI - CPF: 018.146.866-22 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/08/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura: 16/08/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material referente ao envio de 7 acessos de arroz
(Oryza sativa L.), do acervo do Banco Ativo de Germoplasma de Arroz (BAG Arroz) para a
Universidade de São Paulo, Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências. Registro
no SAIC n.20200.23/0108-0. Objetivo: Os acessos serão utilizados em pesquisa científica
que tem o potencial de contribuir para a conservação de recursos genéticos vegetais a
longo prazo. Esta remessa contribui para o cumprimento da missão do BAG Arroz como um
repositório de diversidade genética para fins de pesquisa. Acordo celebrado entre a
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a
Universidade de São Paulo - USP - CNPJ 63.025.530/0004-57. Valor Total: Não se aplica.
Data de Assinatura: 16/08/2023; Vigência: 05 (cinco) anos. Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral da Embrapa, Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Receptor: Ricardo Pinto da
Rocha, Diretor do Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135010
Nº Processo: 211650009232023. Objeto: Aquisição de EPIs. Total de Itens
Licitados: 102. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-10,
- 
Sobral/CE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00007-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
17/08/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2023) 135010-20300-2023NE000001