DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 15.08.2023 a 14.08.2024. Data da Assinatura: 15.08.2023. Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária. Embrapa Clima Temperado.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
26/2023 do Pregão Eletrônico SRP 11/2023-SPS. Processo nº 21169000674/2023-66.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de máquinas e
implementos agrícolas da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Conceito
Comércio e Distribuidora Ltda, CNPJ nº 14.869.829/0001-30, lote 11 e 12 - Valor total da
ATA. R$ 19.414,00 (Dezenove mil quatrocentos e quatorze reais). Vigência: 15.08.2023 a
14.08.2024. Data da Assinatura: 10.08.2023. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
Embrapa Clima Temperado.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
27/2023 do Pregão Eletrônico SRP 11/2023-SPS. Processo nº 21169000674/2023-66.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de máquinas e
implementos agrícolas da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Super Tratores
Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº 89.800.502/0001-00, lote 1 - Valor total da ATA. R$
326.401,75 (Trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e um reais e setenta e cinco
centavos). Vigência: 15.08.2023 a 14.08.2024. Data da Assinatura: 15.08.2023. Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Embrapa Clima Temperado
REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
35/2023 do Pregão Eletrônico SRP 28/2023-SPS. Processo nº 21169000674/2023-66.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de máquinas e
implementos agrícolas da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Alvorada
Sistemas Agrícolas Ltda, CNPJ nº 89.122.972/0008-39, lote 1- Valor total da ATA. R$
285.045,75 (Duzentos e oitenta e cinco mil quarenta e cinco reais e setenta e cinco
centavos). Vigência: 15.08.2023 a 14.08.2024. Data da Assinatura: 14.08.2023.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: DISTRATO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL FUNCIONAL. Nº
do PROCESSO: 21175.002224/2021-67. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PES Q U I S A
AGROPECUÁRIA. Contratado: MARCOS GONÇALVES TENÓRIO, CPF: 019.124.209-88. Objeto:
Distrato ao Contrato de Locação de imóvel residencial EF 24, Bem Patrimonial 1620-2500
pertencente à Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Parecer Jurídico Referencial nº 61 e
115131/2023, Item nº 9.10 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa; Lei 13.303/2016; Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa; Data da
Assinatura: 16/08/2023. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.23/0069-2. Processo n° 21177.001340/2023-19.
Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento
de mão de obra e materiais. Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
23.399.174/0001-74. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei
10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 26.576,64. Data da assinatura:
15/08/2023. Vigência: 16/08/2023 a 23/11/2023. Signatários: Antonio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva, proprietário, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.23/0070-0. Processo n° 21177.001341/2023-55.
Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento
de mão de obra e materiais. Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
23.399.174/0001-74. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei
10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 38.142,55. Data da assinatura:
15/08/2023. Vigência: 16/08/2023 a 23/11/2023. Signatários: Antonio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva, proprietário, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.23/0071-8. Processo n° 21177.001372/2023-14.
Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento
de mão de obra e materiais. Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
23.399.174/0001-74. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei
10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 91.373,84. Data da assinatura:
15/08/2023. Vigência: 16/08/2023 a 23/11/2023. Signatários: Antonio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva, proprietário, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.23/0072-6. Processo n° 21177.001383/2023-96.
Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento
de mão de obra e materiais. Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
23.399.174/0001-74. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei
10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 51.175,65. Data da assinatura:
15/08/2023. Vigência: 16/08/2023 a 23/11/2023. Signatários: Antonio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva, proprietário, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo nº
01 ao
Contrato SAIC
20500.17/0014-5; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0143-32) e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
(CNPJ: 06.981.180/0001-16); Objeto: Alteração do CUSD CT - 5009392992/2017,
de 02/05/2017 e alteração das cláusulas 3º e 17º; Valor do Aditivo: R$
31.708,80 (trinta e um mil setecentos e oito reais e oitenta centavos); Vigência:
inalterada; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/07/2022;
Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e
FABIO POZZI CESAR E MARCELO FLÁVIO FOUREAUX, representantes legais da
contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Claudinei Oliveira dos Santos CPF 023.095.071-05; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Análise de Classificações Digitais de Uso da Terra por Multisensores e
Organizacão de Bases de Dados Geoespacial: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 21/07/2023 a 30/06/2024; Data da assinatura:
21/07/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa, e Clauidinei Oliveira dos Santos, Bolsista.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Larissa Graziele Rauber Duarte, CPF 353767498-86; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Influência das ceras nanoestruturadas à base de carnaúba sobre a
qualidade e conservação de mamões"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2023; Data da ass.: 11/08/2023. Signatários: Daniel Souza
Correa, pela Embrapa e Larissa G. R. Duarte, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Livia Luchesi, CPF 436127458-40; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Utilização de sensores IGstat para controle de irrigação"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 09/08/2023 a 01/03/2024; Data da ass.: 09/08/2023. Signatários:
Daniel Souza Correa, pela Embrapa e Livia Luchesi, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Vanessa Molina de Vasconcellos, CPF 370484248-69; Objeto: execução
do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de novas formulações de inoculantes microbianos
a base de amido para tratamento de sementes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 11/08/2023 a 31/03/2024; Data da ass.: 11/08/2023. Signatários:
Daniel Souza Correa, pela Embrapa e Vanessa M. de Vasconcellos, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação eBruno Ribeiro Luchesi, CPF358996858-32; Objeto: Aditivo ao
TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 11/08/2023 a 10/02/2024; Signatários: Daniel Souza Corrêa, pela
Embrapa Instrumentação, e Bruno Ribeiro Luchesi, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue:
ESTUFA AGRÍCOLA (CASA DE VEGETAÇÃO), ESTRUTURADA EM MATERIAL GALVANIZADO,
FILME PLÁSTICO DE COBERTURA E PAREDES EM POLICARBONATO. MEDIDAS: 16,0X6,5 M;
2,35X2,08M (HALL), TOTAL: 109 M2. FABRICANTE: VAN DER HOEVEN. Valor: R$ 218.000,00
(duzentos e dezoito mil reais). Termo assinado em 15/08/2023. Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos,
CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa
Mandioca e
Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ:
36.314.682/0001-54; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de Cercas da Fazenda
Nhumirim - Parte 2, Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo
SEI nº 21191.001155/2022-57; Valor Global R$ 255.543,89; Signatários: Suzana Maria de
Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos Pela
Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Partes: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
(Doadora) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal (Donatária);
Objeto: Doação de bem imóvel; Processo SEI nº 21175.000515/2023-82; Signatários: João
Martins da Silva Junior - Presidente, e José Zeferino Pedroso - 1º Vice-Presidente de
Finanças pela CNA; e Suzana Maria de Salis - Chefe Geral, e Regina Célia Rachel - Chefe-
Adjunta de Administração pela Embrapa Pantanal.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico-CNPq e o Bolsista: Thiago José Arruda de Oliveira, CPF nº
011.970.281-96; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Programa de Apoio à
fixação de Jovens Doutores no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade
Gestora: 135007;
Vigência:
15/08/2023
a 30/06/2024;
Data
da
assinatura: 15/08/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca
e Aquicultura; e Thiago José Arruda de Oliveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Beatriz Gusso Pimentel, CPF nº 029.980.491-
76; 
Objeto:
Execução 
do 
Projeto 
intitulado:
"20.20.00.019.00.07.001 
-
Otimização
da reprodução
do pirarucu
A.
gigas em
cativeiro", a
ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 11/08/2023
a 31/08/2023; Data da assinatura: 11/05/2023; Signatários: Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Beatriz Gusso Pimentel,
bolsista.

                            

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