DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 055/22 - SAIC nº
22300.23/0055-8; Partes: Embrapa Cerrados e Roberto Fontes Vieira; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Rendimento de biomassa de acessos de guaco em Planaltina, Distrito
Federal", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de
assinatura: 10/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Maria Emília Borges
Alves, pela Embrapa Cerrados, e Roberto Fontes Vieira.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 104/22 - SAIC nº
22300.23/0054-1; Partes: Embrapa Cerrados e Caroline Jácome Costa; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Qualidade fisiológica e sanitária de sementes de sucupira-branca
(Pterodon pubescens Benth.) durante o armazenamento", decorrente de sua participação
na condição de coautores da obra; Data de assinatura: 10/08/2023; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Maria Emília Borges Alves, pela Embrapa Cerrados, e Caroline
Jácome Costa.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 083/22 - SAIC nº
22300.23/0064-0; Partes: Embrapa Cerrados e Flávia Cristina dos Santos; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Desempenho de cultivares de soja convencional para as condições da
região Oeste da Bahia", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra;
Data de assinatura: 10/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Maria Emília
Borges Alves, pela Embrapa Cerrados, e Flávia Cristina dos Santos.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 038/22 - SAIC nº
22300.23/0044-2; Partes: Embrapa Cerrados e Marcos Rafael Gusmão; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "BRS Sarandi: nova cultivar de Andropogon gayanus para pastagens",
decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura:
10/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Maria Emília Borges Alves, pela
Embrapa Cerrados, e Marcos Rafael Gusmão.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 065/22 - SAIC nº
22300.23/0056-6; Partes: Embrapa Cerrados e Ladislau Araújo Skorupa; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Roteiro para elaboração de um projeto de recomposição de áreas
degradadas ou alteradas - Prada", decorrente de sua participação na condição de
coautores da obra; Data de assinatura: 10/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Maria Emília Borges Alves, pela Embrapa Cerrados, e Ladislau Araújo Skorupa.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 067/22 - SAIC nº
22300.23/0058-2; Partes: Embrapa Cerrados e Luiz Fernando Duarte de Moraes; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
e suas imagens, intitulada "Roteiro para elaboração de um projeto de recomposição de
áreas degradadas ou alteradas - Prada", decorrente de sua participação na condição de
coautores da obra; Data de assinatura: 10/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Maria Emília Borges Alves, pela Embrapa Cerrados, e Luiz Fernando Duarte de
Moraes.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 044/22 - SAIC nº
22300.23/0063-2; Partes: Embrapa Cerrados e Ana Luisa Sousa Azevedo; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Estimativa do tamanho do genoma em cultivares de capim-
andropogon (Andropogon gayanus Kunth)", decorrente de sua participação na condição de
coautores da obra; Data de assinatura: 10/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Maria Emília Borges Alves, pela Embrapa Cerrados, e Ana Luisa Sousa Azevedo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
- SAIC nº 22300.20/0040-3-01; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE e, LABORSOLO DO BRASIL S/S LTDA, BECKER & JULIATO LTDA, COTRIM & BIAGIO
LTDA, COOPERATIVA DE AGRONEGÓCIOS DO CERRADO BRASILEIRO LTDA - COOPACER,
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC, AGRISOLUM - ANÁLISE
QUÍMICA E FÍSICA DE SOLO LTDA, SAFRAR ANÁLISES AGRÍCOLAS LTDA, COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COPERCANA, LABORFORT
ANÁLISES QUÍMICAS
LTDA, BASLAB LABORATÓRIO
DE ANÁLISES
AGRÍCOLAS LTDA,
PRIMORLAB ANÁLISES AGROAMBIENTAIS LTDA, A P LOMEU - LABOMINAS, BEIFIUR LTDA -
BEILAB, SOLUM LABORATÓRIO S/A, LABORIS LABORATÓRIO LTDA; Objeto: A (i) atualização
da Proposta de Serviço - incorporada como Anexo I; (ii) a transferência da administração
dos recursos financeiros para a Funarbe, que operará em acordo com o art. 3° da Lei nº
8.958/94; (iii) a incorporação de novos entrantes e (iv) a atualização da CLÁUSULA QUARTA
- Preço e Forma de Pagamento: (a) o valor a ser pago para cada emissão de laudo ao
cliente final fica estabelecido em R$ 4,00 (quatro reais); bem como (b) a atualização da
conta bancária de que trata a subcláusula terceira desta Cláusula, que passa a ser em
nome da Funarbe; Data de assinatura: 02/05/2023.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Luíana
Hübner Peglow - CPF: ***.533.***-06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 16/08/2023 a
31/03/2024; Data de assinatura: 16/08/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Luíana Hübner Peglow -
bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica para produção de sementes. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gabriel
Mello Souza Fernandes - CPF nº 771.166.660-87. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente
Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s)
de produção de sementes de azevém, da(s) cultivar(es) BRS Ponteio, visando exclusivamente
à obtenção de sementes genéticas e básicas para posterior plantio de campos de produção
de sementes comerciais. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Vigência: O presente Contrato terá
vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado ou alterado por consenso das Partes mediante celebração de Termo Aditivo.
Data da assinatura em 16.08.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani
Concenço pela EMBRAPA e Gabriel Mello Souza Fernandes - cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ênio Nilo Ludwig Schiavon,- CPF nº
374.885.380-72. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto -O presente Contrato objetiva a integração
de esforços entre as partes para implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel
de propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de Pelotas, RS, visando
estabelecer, entre a Embrapa Clima Temperado e produtor, cooperação técnica e científica
para a realização de ações de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliação de
ativos gerados pelos programas de melhoramento genético de frutas de caroço (pêssego,
nectarina e ameixa) - SEG nº 20.18.01.006.00.00). CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência - O
presente Contrato terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento,
mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 14.08.2023. Signatários:
Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e Ênio Nilo Ludwig
Schiavon - cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ênio Nilo Ludwig Schiavon,- CPF nº
374.885.380-72. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Contrato objetiva a integração
de esforços entre as partes para implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel
de propriedade e/ou posse do COOPERANTE, no município de Pelotas-RS, visando
estabelecer entre a Embrapa Clima Temperado e produtor, cooperação técnica e científica
para a realização de ações de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliação de
ativos gerados pelos programas de melhoramento genético de mirtilo e amora-preta
(Desenvolvimento e testes de adaptação de cultivares de amoreira-preta e mirtileiro no Sul
e Sudeste do Brasil", nº 20.18.01.005.00.00). CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência - O presente
Contrato terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a
assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 14.08.2023. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e Ênio Nilo Ludwig Schiavon -
cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Paralela 30 Sul Agropecuária Ltda -
CNPJ nº 10.545.617/0001-46. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Contrato tem
como objeto a implantação, acompanhamento e coleta de dados relativos ao desempenho
produtivo e qualidade de nozes em Unidade de Observação (URPecan 11 - Paralelo 30 Sul
Agropecuária Ltda) em pomar de pecan localizado em Cachoeira do Sul, RS. CLÁUSULA
DÉCIMA - Vigência - O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 51 (cinquenta e um)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado
a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em
16.08.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA
e Paulo José Valentim - cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Espécie: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de reprografia
(impressão, digitalização e reprodução de cópias), com fornecimento de equipamentos e
insumos, "EXCETO PAPEL" suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle das cópias no âmbito da Embrapa Clima Temperado -Sede, e
na Estação Experimental da Cascata em Pelotas/RS e na Estação Experimental Terras
Baixas-ETB em Capão do Leão/RS. Contratada: ECM GESTÃO DOCUMENTAL LTDA., CNPJ:
06.301.854/0001-94. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses a contar de 13/09/2023 e
término em 12/09/2024.CLÁUSULA TERCEIRA- da Ratificação - As partes expressamente
ratificam as demais cláusulas do Contrato referido no preâmbulo, inalteradas por este
Termo Aditivo, que permanecerão em vigor produzindo de pleno direito os seus efeitos.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira - chefe Geral, Carlos Leandro Padilha Barneche -
Chefe Adjunto de Administração, da Embrapa Clima Temperado e Sra. Priscila Trainini
Honny Plentz- Representantes da Contratada.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
24/2023 do Pregão Eletrônico SRP 07/2023-SPS. Processo nº 21169000666/2023-10.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da frota de veículos da
Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Max André Ávila de Paiva, CNPJ nº
07.775.577/0001-14, lote 4, 5 e 6 - Valor total da ATA. R$ 736.132,24 (Setecentos e trinta
e seis mil, cento e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) Vigência: 15.08.2023 à
14.08.2024. Data da Assinatura: 09.08.2023. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
Embrapa Clima Temperado
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
33/2023 do Pregão Eletrônico SRP 27/2023-SPS. Processo nº 21169000666/2023-10.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da frota de veículos da
Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Max André Ávila de Paiva, CNPJ nº
07.775.577/0001-14, lote 2 - Valor total da ATA. R$ 386.064,00 (Trezentos e oitenta e seis
mil sessenta e quatro reais) Vigência: 15.08.2023 à 14.08.2024. Data da Assinatura:
14.08.2023. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Embrapa Clima Temperado
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
34/2023 do Pregão Eletrônico SRP 27/2023-SPS. Processo nº 21169000666/2023-10.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da frota de veículos da
Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Antônio Carlos Jardim Mendes - ME,
CNPJ nº 02.712.547/0001-45, lote 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 - Valor total da ATA. R$
852.100,47 (oitocentos e cinquenta e dois mil cem reais quarenta e sete centavos)
Vigência: 15.08.2023 à 14.08.2024. Data da Assinatura: 15.08.2023. Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária. Embrapa Clima Temperado.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
32/2023 do Pregão Eletrônico SRP 21/2023-SPS. Processo nº 21169000690/2023-59.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de aramados da Embrapa
Clima 
Temperado. 
- 
Empresa 
vencedora: 
Leandro 
Nunes 
Caminha, 
CNPJ 
nº
24.273.094/0001-30, lote 1, itens de 1 a 9 - Valor total da ATA. R$ 157.379,80 (Cento e
cinquenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais oitenta centavos). Vigência:
15.08.2023 a 14.08.2024. Data da Assinatura: 09.08.2023. Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária. Embrapa Clima Temperado.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
25/2023 do Pregão Eletrônico SRP 11/2023-SPS. Processo nº 21169000674/2023-66.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de máquinas e
implementos agrícolas da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Antônio Carlos
Saller Pedroso, CNPJ nº 01.316.267/0001-55, lote 3, 4, 5, 6 e 7 - Valor total da ATA. R$
640.490,05 (Seiscentos e quarenta mil quatrocentos e noventa reais e cinco centavos).

                            

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