DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE
UM LADO, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM
CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED E,
DE OUTRO LADO, A SEMPRE AGTECH LTDA. Objeto: Integração de esforços entre as Partes
para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, em
consonância com o projeto intitulado "Estratégias biotecnológicas para obtenção de
sistemas de cultivo de soja sob controle da ferrugem asiática envolvendo plantas
geneticamente modificadas expressando dsRNA e proteínas peptídeos antifúngicos.
Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2027. Data da Assinatura: 15/08/2023. Signatários: Maria
Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian pela EMBRAPA, Fernando João Prezzotto pela
SEMPRE Agtech e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N. 2 AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE, ENTRE SI,
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) E A
EMBRIOTEC REPRODUÇÃO ANIMAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes. Vigência: 17/08/2023 a
15/08/2024. Data da Assinatura: 15/08/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis e
Rafael Vivian pela EMBRAPA e Emivaldo de Siqueira Filho.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.001371/2023-33.
Espécie: CONTRATO DE AQUISIÇÃO; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Rondônia e DELL Computadores do Brasil LTDA; Objeto: aquisição de notebooks
e kit de produtividade com garantia de 60 (sessenta) meses, através de adesão a Ata de
Registro de Preços nº 14/2022 proveniente do Pregão Eletrônico (SRP) nº 22/2022 da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco; Fonte de recursos: 1000000000;
Vigência: 16/08/2023 a 18/11/2023; Valor global estimado: R$ 185.596,00; Data da
Assinatura: 16/08/2023. Signatários: Pedro Gomes da Cruz e Eliete de Jesus Barbosa Lima
- pela Embrapa Rondônia, e Maurício Luis Cassalta de Paula Couto - Representante, pela
Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Licenciamento; Partes: Marco Antônio Nogueira, pesquisador
da Embrapa Soja/licenciante e Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz -
FEALQ/licenciada; Objeto: Direito de Uso de Imagem e/ou voz em vídeos, referente a
palestra ministrada no Curso: Especialização à distância em Fisiologia Vegetal, Nutrição e
Desenvolvimento de Plantas, realizado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
realizado no dia primeiro (01) de novembro de 2022; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 28/06/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98;
Signatários: Marco Antônio Nogueira e Ana Flávia de Faria Guimarães - representante da
F EA LQ .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Licenciamento; Partes: José Salvador Simoneti Foloni,
pesquisador da Embrapa Soja/licenciante e Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz
- FEALQ/licenciada; Objeto: Direito de Uso de Imagem e/ou voz em vídeos, referente a
palestra ministrada no Curso online: Especialização à distância em Fisiologia Vegetal,
Nutrição e Desenvolvimento de Plantas, realizado pela Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, realizado no dia 12 de julho de 2022, das 19h às 23h; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 28/06/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: José Salvador Simoneti Foloni e Ana Flávia de Faria Guimarães -
representante da FEALQ.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para realização de eventos de capacitação; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e a Tecponta Comércio e Serviços Ltda.; Objeto: integração de esforços para a
viabilização da 38ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
R$9.000,00; Data de assinatura: 15/08/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo da FAPED e Roberto Rocha Czech - Sócio-Proprietário da Tecponta.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Cynara Alets Sthuasth Souza de Melo Franca; Objeto: Este
Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao
Tecnica em Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com
a FUNARBE, bem como ao instrumento firmado em 01/08/2023 entre a Bolsista a
FUNARBE; Data de assinatura: 09/08/2023; Vigencia: de 01/08/2023 ate 01/08/2024;
Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e
Cynara Alets Sthuasth Souza de Melo Franca, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Rafaela Lopes Silva; Objeto: Este
Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio de
Conjugacao
de Esforcos
para Incentivar
o
Desenvolvimento da
Pesquisa
Tecnologica,
bem como
ao
instrumento firmado
em
01/08/2023 entre
a
Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 09/08/2023; Vigencia: de 01/08/2023
ate 31/07/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe
Geral da Embrapa Solos e Rafaela Lopes Silva, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023 SRP
A EMBRAPA Tabuleiros Costeiros (UASG 135013) divulga resultado do Pregão
Eletrônico Nº 017/2023 (SRP) para Eventual Fornecimento de Refeição (desjejum) Pronta
para Consumo. A empresa vencedora foi a Rodrigo Gomes dos Santos 06388734529 - CNPJ
nº. 39.416.157/0001-38 - Valor Total/Global: R$ 19.344,00.
VERA LUCIA MELO DE OLIVEIRA
Pregoeira
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003/0136-
03 e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, CNPJ:
35.562.321/0001-64; Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação por mais 12
(doze) meses e conceder 05 (cinco) bolsas PIBIC para o ciclo 2023-2024; Período:
14/08/2023 a 13/08/2024; Data de assinatura: 09/08/2023. Signatário: Marcus Aurélio
Soares Cruz, Chefe Geral e Viviane Talamini, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento
- Embrapa Tabuleiros Costeiros e pela FAPEAL - Fábio Guedes Gomes, Presidente.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195001590202322 . Objeto: Serviço Inscrição de uma participante no 11º
Simpósio Brasileiro de Óleos Essenciais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor está dentro do
limite estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Dispensa em 16/08/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 16/08/2023. MARIA CLERIA VALADARES INGLIS. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.969.860/0001-91 INFOBIBOS E
AGROBLUE LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 135058-13203-2023NE000161
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 275078
Nº Processo: 325/2023. Objeto: Aquisição de baterias para VLT's da CBTU-
STU/MAC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Barao de Anadia, 121 Centro, Centro - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN TEIXEIRA BRANDAO
Superintendente Regional i - em Exercício
(SIASGnet - 16/08/2023) 275078-27209-2022NE000225
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.044/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.017580/2023-69
Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação
CQB: 516/20
Endereço: Av. Vital Brasil, 1.500 - Butantã, São Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação, Dra. Carla Lílian de Agostini Utescher,
solicita parecer técnico da CTNBio para execução do projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Produção de mRNA de vírus em nanopartículas
lipídicas", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra.
Soraya A. Calil Jorge. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e
um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.045/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.017125/2023-63
Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e Ensino (IDOR)
CQB: 411/16
Endereço: Av. São Rafael, 2152 - São Marcos, Salvador - BA, 41253-190