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DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0221/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ARATU S.A, CNPJ nº 14.834.948/0001-57, com sede no
Município de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Avenida Marechal Mascarenhas de
Moraes, 855, Bairro Forte de São João, CEP 29.017-010. Objeto: Execução do Projeto
"Corer - Conjunto de Reconhecimento Espectral em amostras de Rochas.". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Nota de Empenho: 2023NE000884 27/6/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
1.780.320,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil, trezentos e vinte reais) Valor de
Contrapartida: R$ 232.360,00 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e sessenta reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e
Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários ARATU S.A: Nelio Augusto Secchin,
CPF 105.800.387-93 e Diana Frota de Abreu Secchin, CPF: 103.642.807-94. Data de
assinatura: 14/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/PROGRAMA AMBIENTES DE INOVAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A CENTROS DE INOVAÇÃO;
Referência: 0925/22; Data da Assinatura: 15/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIVE R S I DA D E
PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ALTO
VALE DO
ITAJAÍ - UNIDAVI;
CNPJ nº
85.784.023/0001-97; Objeto: Projeto intitulado "Reforma e Readequação dos Usos dos
Espaços Físicos do Centro de Inovação Norberto Frahm"; Valor total: até R$ 3.693.136,39
(três milhões, seiscentos e noventa e três mil, cento e trinta e seis reais e trinta e nove
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; FONTE Verde-Amarelo;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ENERGIAS RENOVÁVEIS 2022
CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Referência: 2800/22; Data
da Assinatura: 15/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA (FUNPEC); CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Projeto intitulado
"Implantação de infraestrutura para eficiência energética e geração de energia com fontes
renováveis na UFRN"; Valor total: até R$ 186.749,26 (cento e oitenta e seis mil, setecentos
e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0164.10; Data de Assinatura: 15/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 31/08/2024; Prazo de Prestação de Contas:
30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0356.09; Data de Assinatura: 15/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/08/2024; Prazo de Prestação de Contas:
16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0332.01; Data de Assinatura: 15/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE SANTA CRUZ; CNPJ nº 40.738.999/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 26/05/2024; Prazo de Prestação de Contas: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0042.02; Data de Assinatura: 16/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e TOTH
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA; CNPJ 09.304.376/0001-64; Objeto: Prorrogação
de Prazos; Prazo de execução/vigência: 40 meses contados de 06/04/2021.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI: 01300.002497/2023-83
Partícipes: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e
Aplicada - IMPA, CNPJ 03.447.568/0001-43. Do Objeto: Dar continuidade ao Programa de
Iniciação Científica e Mestrado - PICME, por meio da concessão de bolsa de Iniciação
Científica pelo CNPq aos estudantes universitários medalhistas na Olimpíada Brasileira de
Matemática das Escolas Públicas - OBMEP ou na Olimpíada Brasileira de Matemática -
OBM, sob a coordenação acadêmica do Instituto de Matemática Pura e Aplicada
(IMPA). O objetivo do PICME é propiciar a estes estudantes uma sólida formação
matemática, inclusive a jovens profissionais de outras áreas científicas e tecnológicas,
bem como aumentar o número de matemáticos no País. Para a implementação do
objeto do Acordo , o CNPq alocará 650 bolsas de Iniciação Científica - IC ao IMPA ,
segundo o Plano de Trabalho e nos termos da normativa vigente para a modalidade,
parte integrante do instrumento. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto
pactuado, os partícipes obrigam - se a cumprir o plano de trabalho que, independente
de transcrição, é parte integrante e indissociável do Acordo, bem como toda a
documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes.
Dos Recursos Orçamentários e Patrimoniais: Importa o Acordo de Cooperação o valor
global de R$ 21.840.000,00, a serem concedidos na rubrica de bolsas pelo Primeiro
Partícipe. Os recursos destinados à execução das ações previstas no Plano de Trabalho,
sob responsabilidade do Primeiro Partícipe, são oriundos do orçamento próprio do
CNPq, fonte 0100000000, PTRES 173708, Natureza da Despesa 339018. Recursos do
Primeiro Partícipe não utilizados no Acordo de Cooperação poderão ser usados e
transferidos para outras ações do CNPq. Não haverá transferência voluntária de recursos
financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As
despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias,
correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.
Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua,
não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. Os valores a serem
pagos aos bolsistas obedecerão à Tabela de Valores de Bolsas e Taxas no País, parte
integrante do instrumento, vigente à época da concessão da bolsa. Vigência: O acordo
vigerá pelo prazo de 48 meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura:
16/08/2023. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF
***.597.848,
Pelo
IMPA: Marcelo
Miranda
Viana
da
Silva
- Diretor
Geral,
CPF:
***.234.487-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 505/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Soraia Aparecida Monteiro CPF:
***.247.856-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
26.130,75 (vinte e seis mil cento e trinta reais e setenta e cinco centavos), sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no
processo n. 131882/2018-0. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 15 de Agosto de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Laio Oriel Seman, processo: 404576/2021-4 OBJETIVO:
"Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do
Projeto da: UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI) PARA A: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA (UFSC), DATA DA FIRMATURA: 16/08/2023 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq,
Michelli Costa Lemos Pedatella, Coordenadora Substituta de Apoio ao Fomento - COAFO -
PO- 86/2023, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Cláudio Smalley Soares Pereira, processo:
409930/2021-0 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de
Instituição de Execução do Projeto da: Universidade de Pernambuco (UPE) PARA A:
Universidade Estadual do Ceará (UECE), DATA DA FIRMATURA: 16/08/2023 - SIGN AT Á R I O S :
pelo CNPq, Michelli Costa Lemos Pedatella, Coordenadora Substituta de Apoio ao Fomento
- COAFO - PO-86/2023, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Laio Oriel Seman, processo: 308361/2022-9 OBJETIVO:
"Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do
Projeto da: UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI) PARA A: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA (UFSC), DATA DA FIRMATURA: 16/08/2023 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq,
Michelli Costa Lemos Pedatella, Coordenadora Substituta de Apoio ao Fomento - COAFO -
PO- 86/2023, Pelo beneficiário o próprio.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação.
As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/ 6210326801862058.
Brasília-DF, 16 de agosto de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação. As
propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/2153901242523720.
Brasília-DF, 16 de agosto de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO. As
propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/2153901242523720.
Brasília-DF, 16 de agosto de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de
2023, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA,
TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO.
As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/7744737347400229.
Brasília-DF, 16 de agosto de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA

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